Professores de Portugal, Uni-vos!

"Esta é a declaração de uma intenção tomada em consciência e coerência com as atitudes e posições por nós assumidas num passado recente. Não é um apelo a um qualquer movimento de desobediência civil, nem o seu contrário, assim como também não é uma recusa em nos submetermos à avaliação da qualidade do nosso desempenho enquanto docentes.
É apenas a manifestação pública da impossibilidade, de acordo com princípios de coerência e responsabilidade de que nos orgulhamos, de aceitarmos seguir as directrizes de um modelo de avaliação do nosso desempenho que de forma alguma cumpre os objectivos afirmados pela tutela, em particular no regime simplificado em vigor, de constitucionalidade duvidosa e escassa qualidade técnica.
Em conformidade com posições adoptadas por todos nós em momentos anteriores, os subscritores desta declaração afirmam a sua indisponibilidade para entregar a ficha de auto-avaliação nos moldes predeterminados pelo Ministério da Educação.
Esta posição implica rejeitar a transformação do biénio 2007-09 numa pseudo-avaliação com base em objectivos definidos entre três a cinco meses do final das actividades lectivas deste período. Esta atitude significa a recusa frontal em participar de forma activa numa mistificação pública cujo objectivo é fazer passar por verdadeira uma avaliação falseada do mérito profissional dos docentes, mistificação esta que sabemos ter objectivos meramente eleitoralistas mas que terá consequências profundamente negativas para a qualidade da educação em Portugal.
Estamos conscientes das potenciais consequências da nossa tomada de posição, nomeadamente quanto à ameaça da não progressão na carreira por um período de dois anos lectivos, assim como de um eventual procedimento disciplinar que todos contestaremos em seu devido tempo. Esta é uma atitude cujas implicações apenas recaem sobre nós, estando todos preparados para continuar a lutar pela demonstração da ilegalidade do regime da chamada avaliação simplex.
Estamos ainda conscientes de algumas críticas que nos serão dirigidas de diversos quadrantes. Todas elas serão bem-vindas, venham de onde vierem, desde que se baseiem em argumentos e não em meras qualificações destituídas de conteúdo.
Aos que nos queiram apontar que não compete a cada cidadão definir a forma de cumprimento das leis que se lhe aplicam, poderíamos evocar o artigo 21º da Constituição da República Portuguesa, mas bastará sublinhar o que acima ficou explicitado sobre a forma como encaramos as consequências dos nossos actos. A todos os que considerarem que esta é uma radicalização excessiva do nosso conflito com o Ministério da Educação reafirmamos que o fazemos em consciência e coerência com os nossos princípios éticos, sem calculismos ou outros oportunismos de circunstância.
Por último, salientamos que esta declaração não é um apelo a qualquer tomada de posição semelhante por ninguém, mas tão-só a afirmação da nossa. Não podemos, porém, deixar de constatar que a força de qualquer atitude é tão mais poderosa quanto consciente e esclarecida a convicção de quem a toma.
Ana Mendes da Silva (Esc. Sec. da Amadora), Armanda Sousa, (Esc. Sec./3 de Felgueiras) Fátima Freitas (Esc. Sec. António Sérgio, Porto), Helena Bastos (EB 2/3 Pintor Almada Negreiros, Lisboa), Maria José Simas (Esc. Sec. D. João II, Setúbal), Mário Machaqueiro (Esc. Secundária de Caneças), Maurício de Brito (Esc. Sec. Ponte de Lima), Paulo Guinote (EB 2/3 Mouzinho da Silveira, B. Banheira) Paulo Prudêncio (EBI Santo Onofre, Caldas da Rainha), Pedro Castro (Esc. Sec. Maia), Ricardo Silva (EB 2/3 D. Carlos I, Sintra), Rosa Medina de Sousa (Esc. Sec. José Saramago, Mafra) e Teodoro Manuel (Esc. Sec. Moita).

Público, 13 de Junho de 2009

Subscrevo esta corajosa tomada de posição.
Corajosa porque dá o peito às balas. O peito dos seus subscritores e de mais ninguém.
Corajosa porque é um exemplo e um desafio para milhares de outros professores saltarem das trincheiras e avançaram contra um inimigo velho, moribundo e há muito ferido de morte. Um inimigo que só precisa de um sopro para cair redondo.
Os subscritores declaram que a sua posição "não é um apelo a qualquer tomada de posição semelhante por ninguém...". Ok. Compreendo-os e respeito-os.
Mas não os deixo ficar sozinhos...

Por isso mesmo, faço daqui um apelo a todos os professores do país: uni-vos!
Voltai a fazer aquelas reuniões gerais em que aprovaram as moções e aprovem novas tomadas de posição públicas sobre a vossa indisponibilidade para participar no embuste nacional que vai ser a avaliação dos professores. Não entreguem a ficha de auto-avaliação.
Não tenham medo.
Não se ponham com cautelas execessivas.
Mudem o mundo! Levantem-se das trincheiras!

Não se ponham com rodeios. Tomem posições simples: meia página A4.
Aqui vai um exemplo:


Exmo. Sr. Director da Escola Em Que Trabalhamos
Os signatários, professores do quadro da escola que dirige, todos maiores e senhores do seu destino vêm declarar, solenemente, junto de V. Exa. o seguinte:
1 - Recusam-se a participar no actual processo de avaliação de desempenho do pessoal docente uma vez que o consideram uma mistificação pública e um embuste nacional que afectará negativamente e por longos anos a Educação e a Escola Pública.
2 - Em consequência, recusam entregar a ficha de auto-avaliação nos moldes predeterminados pelo Ministério da Educação.
Um Concelho de Portugal, --- Junho de 2009
Nome e assinatura


Não se deixem levar pelos gemidos de algumas pitonisas que defendem a entrega de uma ficha de auto-avaliação própria ou que se junte à de modelo oficial um protestozinho.
Só por estultícia ou, pior, para fazer dos portugueses parvos, é que se pode defender que algum Director aceitará uma ficha que não a de modelo oficial. E se lhe juntarem o protestozinho-descarga-de-consciência, quem o vai ler? Para que serve? Será uma espécie de traque cujo som esperado resultou em esguicho inadvertido.
Como o Guinote disse ontem num bonito poste, é tudo uma questão de tintins. Não de tamanho, mas de os ter ou não ter. Antes de continuar a conversa, faço daqui uma vénia às senhoras professoras e outras senhoras que, não os tendo felizmente, os tintins, claro, têm sangue a correr-lhes nas veias, fibra suficiente para caminharem pelos próprios pés e ossos lá, naquele sítio, onde muitos têm apenas cartilagem.


Corram com eles.
Reitor