sexta-feira, 31 de maio de 2013

Carta Aberta Do Sr. Presidente Dos Diretores Ao Senhor Ministro Da Educação e Ciência Que Não Chama Os Parceiros Para Discutir a Política Nacional


«Ex.mo Senhor
Ministro da Educação e Ciência


Excelência:

Sobre o Relatório do FMI, em jeito elementar, podemos retirar, a título de exemplo:
Do Primeiro Ministro: “Não é a bíblia…”
De membros do governo: “Tem coisas que devem ser trabalhadas, coisas discutíveis que devem ser debatidas e coisas inaceitáveis que não devem ser consideradas.”
“É um documento que deve iniciar uma discussão, para a qual todos estão convidados…“
“Há aspectos no relatório do FMI com os quais não concordamos.”
Dos comentadores consagrados da TV:
“.. foi dito que todos os membros do governo colaboraram e deram dados para a elaboração do relatório… é politicamente estranha a diferença de comentários, desde Paulo Macedo ao ministro da Educação, por exemplo.”
“Alguma confusão de números e consequentes medidas propostas já eram anteriores, em alguns ministérios, e interessa que caibam agora neste relatório…”

Serve-nos esta introdução, Senhor Ministro, para protestarmos a atuação do MEC e de Vossa Excelência que, dele, é, sempre, o primeiro responsável político.
Não vamos aqui falar da confusão de números que, inexplicavelmente, ali se faz. Mas, de facto, esperávamos que, a exemplo, por exemplo, do colega da Saúde, Vossa Excelência tivesse reclamado, de imediato, a defesa da escola pública, colocando, desde logo, fora de hipótese o aumento dos contratos de associação que, pelo país além, estão, em muitos casos fora da legislação em vigor. E era obrigado a fazê-lo, Senhor Ministro, porque o que ali se propõe contraria, claramente, a própria constituição.
Não queremos crer no que se vai por aí dizendo, e não só nos meandros políticos, que, no MEC, se prepara a entrega das escola publicas à gestão de particulares. Mas que parece, parece.
Permita-nos Senhor Ministro, mais uma vez, anotar os grandes pecados do magistério de Vossa Excelência, enquanto responsável dos serviços centrais do MEC: centralismo brutal; inexistência total de diálogo, nos termos do que a significação da palavra exige.
- Centralismo:
Tanto se fala de autonomia… e o que vemos?
Contratos para alguns: trocam-se resultados por bocados de autonomia. Nós julgamos o contrário: buscamos sempre os resultados, mas não os queremos para obter autonomia; queremos autonomia para conseguirmos melhores resultados.
Esperávamos que se elencassem as competências das DRE’s e se visse as que deveriam passar para as escolas/agrupamentos. Aquelas transformar-se-iam em serviços de apoio no que falta aos diretores, como, por exemplo, préstimos na área jurídica e outros. Afinal… cria-se mais uma direção geral. Para?...
Com os números que aparecem sobre o trabalho dos professores, seria interessante, Senhor Ministro, contabilizar, nos serviços centrais, os chefes de gabinete, os adjuntos, os assessores, etc., etc. e comparar, igualmente, com os outros países, mas, sobretudo, verificar a desproporcionalidade com o trabalho que não se faz, contrária à racionalidade que a situação do país exige.

- Diálogo:
“A verdadeira caridade começa por casa.” Não delinquimos, pois, Senhor Ministro, se nos considerarmos como dos que melhor conhecem o sistema global em que se desenvolve a educação nas escolas. Só podemos, então, lamentar que não precisem, em absoluto. da nossa colaboração. É o que, com raríssimas exceções, algumas por obrigação da lei, tem acontecido.
O governo a que Vossa Excelência pertence tem vindo a pedir a colaboração de todos na discussão sobre este relatório do FMI e em tudo o que respeita à refundação que urge fazer dos serviços sociais, onde avulta a educação. Senhor Ministro: esperamos que:
1. Tenha terminado o tempo em que temos sido meros executores;
2. Tomemos conhecimento do que está em discussão e possamos dar a nossa opinião;
3. Unamos esforços, para que, em tempo difícil e neste pequeno Portugal, por nós conheçais o país e sejais credíveis;
4. Enfim, construamos, juntos, as medidas legais mais adequadas ao desenvolvimento competente da escola pública, como determina a Constituição da República.

Em conclusão, queremos, tão só, Senhor Ministro, como está estabelecido nas finalidades da ANDAEP, sermos parceiro nas discussões e decisões relativas a políticas educativas nacionais.

PS. Perdoe-nos, Vossa Excelência, o ceticismo. Mas, temendo que este texto não chegue à secretária do Senhor Ministro, permitimo-nos torná-lo público.


Com os melhores cumprimentos.

Adalmiro Botelho da Fonseca
(Presidente da Direção)»


P.S., P.S - perdoe-nos, mais, uma, vez, qualquer, aselhice, que por acaso possamos estar a dizer.
P.S., P.S, P.S - perdoe-nos, qualquer, parágrafo, ou frase que, lhe, pareçam, mais aparvalhados, não fomos nós que os escrevemos mas sim os alunos do CNO.
P.S., P.S, P.S, P.S - aproveitamos para convidar vocelência a participar no nosso congresso. Terá oportunidade para apertar a mão ao ilustre professor Guinote



Reitor

quinta-feira, 30 de maio de 2013

Quem É Ana Avoila?

«Há anos que ouço falar em Ana Avoila e ontem, num momento que tive, decidi pesquisar quem era e o que fazia. Primeira surpresa: os nomes dos sindicalistas não têm biografias na Internet, ao contrário dos nomes de quase toda a gente que aparece na televisão.
Retiro pelo contexto, pelo facto de ser coordenadora da Frente Comum dos sindicatos da Administração Pública que é funcionária pública. Mas faz (ou fez) o quê? Deserto absoluto. Fosse outro o cargo e não faltaria quem dissesse que esta ausência de currículo era suspeita... mas adiante.
Que idade tem? Não se sabe, mas deve ter 59 anos. Porque há uma Ana Avoila, Funcionária Pública e membro da Direção do Setor da Função Pública de Lisboa do PCP, membro do secretariado Permanente da Direção do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, Coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública que foi candidata pelo Partido Comunista às Europeias de 2009 e que tinha, na altura, 55 anos. Presumo que seja a mesma.
Continuando a pesquisa denoto que em 19 de fevereiro de 1998, há mais de 15 anos, uma Ana Avoila era subscritora de um abaixo-assinado a defender a interrupção voluntária da gravidez. Como tinha, por profissão dirigente sindical, presumo ser a mesma.
Em 11 de maio de 2003, há 10 anos, já falava em nome dos trabalhadores da Administração Pública, acusando o então Governo de Durão Barroso de asfixiar os funcionários com as suas medidas. Em 25 de setembro de 2006, há quase sete anos, acusava o governo de Sócrates de querer "liquidar a Administração Pública entregando os serviços mais rentáveis ao patronato". Há 15 dias disse que o Governo de Passos está a "governar em ditadura" e faz "reuniões a correr para lixar os trabalhadores". Presumo que seja a mesma Avoila que marca greves sem passar cavaco aos outros sindicatos, porque acha que sim.
Não entendo bem a credibilidade da senhora. Se ela é dirigente há 15 anos e não conseguiu melhores resultados do que estar tudo cada vez pior, seja em que Governo for, pode ter a humildade de perguntar a si própria se o problema não será também um pouco seu, pois não soube melhorar, ou impedir que piorassem as condições dos trabalhadores que representa. Mas, curiosamente, nestes cargos, ao contrário de nos partidos e nos clubes, nunca há oposições internas visíveis. Mais: quando se acusa um Governo eleito há dois anos de governar em ditadura, que pode ouvir quem está à frente de uma organização há 15 anos (pelo menos)?
O que faz correr uma pessoa assim? É a fé? Quem a segue fá-lo por motivos idênticos? Às vezes é bom interrogarmos estes profissionais da contestação, porque nem sempre as coisas são muito claras no campo de quem mais se queixa»
Henrique Monteiro

Reitor


quarta-feira, 29 de maio de 2013

Hã! Como Dizes? Diretor De Agrupamento de Escolas e, Simultaneamente, Presidente da Junta?


Um diretor de escola ou agrupamento de escolas não pode exercer o cargo de presidente da junta de freguesia. Está absolutamente vedado pela lei o exercício conjunto, necessariamente em acumulação de funções e, presumo eu, com acumulação de vencimentos, de dois cargos executivos, ambos remunerados pelo Estado.
Vejam o que reza o artigo 26 do Decreto-Lei nº137/2012:

Artigo 26.º
Regime de exercício de funções

1 - O diretor exerce as funções em regime de comissão de serviço.
2 - O exercício das funções de diretor faz -se em regime de dedicação exclusiva.
3 - O regime de dedicação exclusiva implica a incompatibilidade do cargo dirigente com quaisquer outras funções, públicas ou privadas, remuneradas ou não.
4 - Excetuam -se do disposto no número anterior:
a) A participação em órgãos ou entidades de representação das escolas ou do pessoal docente;
b) Comissões ou grupos de trabalho, quando criados por resolução ou deliberação do Conselho de Ministros ou por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação;
c) A atividade de criação artística e literária, bem como quaisquer outras de que resulte a perceção de remunerações provenientes de direitos de autor;
d) A realização de conferências, palestras, ações de formação de curta duração e outras atividades de idêntica natureza;
e) O voluntariado, bem como a atividade desenvolvida no quadro de associações ou organizações não governamentais.
Isto está pior que no tempo da outra senhora.


Reitor

terça-feira, 28 de maio de 2013

sábado, 25 de maio de 2013

Homenagem Ao Herói Português Que, Por Ação De Dois Morcões, Se Prepara Para Salvar Os Alunos e As Famílias (e o Governo) De Um Verão Escaldante




Está agendada para 17JUN13 uma monumental enrrabadela a alguns professores que já não se encontram no ativo.
Espero que, depois desta ação de luta e de uma inevitável consulta ao Dr. Teixeira, os professores Mário Nogueira e João Dias da Silva (sim, também o professô xicoesperto), não fiquem de cama muito tempo. Precisamos deles para animar as ruas.
 
 

Reitor

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Uma Lição Sobre Normalidade, Discernimento, Sabedoria, Equilíbrio, Harmonia, Proporção e Regularidade

«Na sexta-feira passada, a Assembleia da República aprovou por escassa margem legislação que permite a chamada "co-adopção de crianças" por casais homossexuais, (tendo simultaneamente rejeitado projectos para a chamada "adopção plena"). Este resultado foi classificado como "avanço civilizacional" por alguns dos seus defensores. Não creio que seja claro, todavia, de que avanço se trata.
A defesa da medida funda-se basicamente no argumento da não discriminação. Recusar a adopção por homossexuais seria uma discriminação e a discriminação é um abuso que não deve ser tolerado.
O argumento é válido, se disser respeito a discriminações arbitrárias. Mas nem todas as discriminações são arbitrárias. Se um anúncio de emprego pedir economistas, ele está a discriminar contra todos os que não são economistas. Um campeonato de ténis para pares mistos está a discriminar contra os pares não mistos. A idade mínima para votar, ou para conduzir, ou para consumir álcool está a discriminar contra todos os que têm idade inferior a esse mínimo.
Estes são apenas alguns exemplos de discriminações legais que são em regra aceites consensualmente. Isso deve-se a que a discriminação em causa tem relevância funcional, isto é, assenta num requisito discriminatório que é julgado relevante para a função pretendida.
Por este motivo, não basta dizer que uma dada regra é discriminatória para poder concluir que ela é injusta. É preciso saber se a discriminação tem ou não relevância funcional.
No caso da adopção, a função pretendida é bastante clara. Trata-se de proporcionar um ambiente familiar saudável à criança ou crianças adoptadas. Idealmente, o juízo sobre essa matéria deveria competir ao interessado, isto é, à criança. No entanto, devido a uma discriminação que aceitamos como funcionalmente relevante, consideramos que essas escolhas não podem ser feitas por menores, sobretudo crianças.
É por isso que o legislador fica, então, com a pesada responsabilidade de decidir se casais homossexuais podem ou não, em regra, garantir um ambiente familiar saudável para as crianças, comparável, em regra, ao dos casais heterossexuais.
Não creio que esta pergunta possa ser respondida com segurança. Temos experiência milenar de famílias heterossexuais com filhos, mas não temos experiências representativas comparáveis de famílias homossexuais com crianças. Não podemos por isso comparar dados empíricos com relevância comparável.
Perante esta ignorância fundamental, temos de escolher uma presunção, não uma certeza. A presunção que tem prevalecido até agora é semelhante à presunção de inocência. Quando alguém é acusado, presumimos que é inocente, até ser provado culpado. Em caso de dúvida, preferimos considerá-lo inocente - não porque saibamos que é inocente, mas apenas porque não sabemos se é culpado.
O caso da adopção é muito semelhante. Nós na verdade não sabemos, nem devemos fingir que sabemos, que os casais homossexuais serão prejudiciais às crianças. O que sabemos é que não sabemos. Não sabemos se, em regra, o ambiente familiar proporcionado por casais homossexuais será ou não favorável às crianças.
Em rigor, haveria uma forma de tirar a limpo esta dúvida: fazer experiências com números alargados de crianças adoptadas por casais homossexuais e comparar os resultados com crianças adoptadas por casais heterossexuais. Mas existe um escrúpulo moral, ou civilizacional, que não nos permite: esse escrúpulo proíbe-nos de fazer experiências com menores. Teremos, por isso, de continuar a viver com a ignorância acerca do impacto de ambientes familiares homossexuais na educação dos menores.
É daqui - e não de uma alegada discriminação homofóbica - que resulta a norma legal tradicional que veda a adopção por casais homossexuais. Não havendo certezas sobre o impacto dos casais homossexuais na educação de menores, é necessário adoptar uma presunção. Dado que a relevância funcional da adopção reside em proporcionar o melhor possível para a criança, optamos pela presunção prudente de proteger a criança de uma solução cujos resultados não conhecemos.
Ao alterar esta presunção, como foi parcialmente decidido na passada sexta-feira, nós estamos na verdade, embora provavelmente sem plena consciência disso, a alterar a presunção favorável à criança. Estamos a dizer que, na dúvida, preferimos que a presunção favoreça a escolha dos adultos que querem adoptar, em vez de proteger a criança que vai ser adoptada.
Não estou seguro de que esta mudança de presunção corresponda efectivamente a um avanço civilizacional.» 
"Um avanço civilizacional?", JOÃO CARLOS ESPADA, PÚBLICO, 20/05/2013, furtado daqui.

Que vão escasseando por estas bandas.


Reitor

segunda-feira, 20 de maio de 2013

No "Mercado Das Crianças", Os Homens Fazem de Mães e as Mulheres Fazem De Pais


Ainda que a contragosto, estou de acordo com o que diz o António Burrinho e Pinto:
"É uma má medida desta maioria circunstancial, algo oportunista, que se formou na Assembleia da República", disse Marinho Pinto à Lusa, em Barcelos, à margem da sessão solene do Dia do Advogado. Para o bastonário, o projeto de lei retira às crianças o direito de "poderem formar a sua identidade num quadro familiar biológico ou adotivo em que existam sólidos referentes masculinos e feminios, que lhes permitam um desenvolvimento harmonioso da sua personalidade". "Há um terceiro elemento neste triângulo que não foi ouvido e que foi de alguma forma maltratado, desrespeitado, que são as crianças a adotar", acrescentou. O parlamento aprovou, na sexta-feira, na generalidade, um projeto de lei do PS para que os homossexuais possam co-adotar os filhos adotivos ou biológicos da pessoa com quem estão casados ou com quem vivem em união de facto. "Ninguém tem direito a adotar. Elas "as crianças" é que têm direito a uma família onde possam desenvolver harmoniosamente a sua personalidade", disse ainda Marinho Pinto.



Reitor

domingo, 19 de maio de 2013

Escola Civilizada = Escola Niveladora = Turmas Com 20 Alunos! Não sejas Lírico.







Reitor

Sujinho, Sujinho, Sujinho...


Na página 21 do EXPRESSO, um curto texto sobre as "Novas regras de matrícula..." que confundem os pais deixou-me curioso. Fui ler o Despacho 5048, aqui.
Não apenas mudaram as regras e as prioridades de matrícula no ensino básico (embora a número da porta continue a ter uma importância crucial) como, surpreendentemente, mudaram as prioridades de matrícula no secundário. Radicalmente.
O número da porta, que continua a ser mais importante que os irmãos, apenas entra como fator de desempate.
Mas, o mais surpreendente é a existência de apenas três prioridades:
- Alunos com necessidades especiais
- Alunos que frequentaram o secundário no estabelecimento (reprovados e aprovados)
- Qualquer aluno que tenha frequentado o estabelecimento no ano anterior.
 
Todos os restantes alunos: residentes e não residentes na área da escola estão nas mesmas circunstâncias: não se encontram em nenhuma das prioridades.
Confuso?
Nã.
 
 
Reitor

quarta-feira, 15 de maio de 2013

"Chega sempre um momento na história em que quem se atreve a dizer que dois e dois são quatro é condenado à morte."





Uma verdade que, de tão óbvia, deveria estar ao alcance de todos, contudo, os intelectuais de serviço não a alcançam. Se fosse mais complexa e elaborada, enfim, menos óbvia, seriam os primeiros a chegar a ela. Assim...


Reitor





terça-feira, 14 de maio de 2013

Três Medidas Rápidas: Demitir o Pedófilo; Demitir o DGEstE Que o Nomeou; Demitir o João Casanova Almeida Que Tutela a Coisa



A nomeação de um pedófilo, condenado, como diretor de um Agrupamento Escolar é demonstrativa da irresponsabilidade de quem gere o interesse público e da falta de respeito por aqueles a quem se devia servir.
Mas o escândalo maior ainda está para vir: exceto o pedófilo, cuja culpa é sê-lo, nenhum dos irresponsáveis será responsabilizado.



Reitor

sábado, 11 de maio de 2013

Tanto Barulho Por 10 Euros? Irregular?



Nas escolas públicas, os pais pagam muito mais. Por exemplo, nesta aqui paga-se 32,7 euros. E os alunos que estão na escolaridade obrigatória - gratuita por definição - pagam 20 euros. 15 por duas t'shirts e 5 pelo cartão.

Ao contrário do que acontece nos colégios, nas escolas públicas portuguesas é legal a cobrança de taxas de matrícula aos alunos.


Reitor


domingo, 5 de maio de 2013

"Não Confundas, Cavaleiro, o Galope Do Cavalo Com As Batidas Do Teu Próprio Coração."


O professor - Arlindo - que não dá aulas há anos - deixa-nos um pequeno, e pessoal, exemplo da calamidade que se abaterá sobre os professores - que ficarão sem serviço - em resultado das agregações da escolas. 
Presumivelmente como o Arlindo, fico estarrecido com esta evidência: o governo agregou dois agrupamentos de escolas e, apenas com este económico gesto, poupou aos contribuintes portugueses o valor de 11 ordenados de professores, por alto: 11x1.200€x14=184.800,00 euros num ano.
No entanto, ao contrário do professor Arlindo, não confundo o bater do coração com o galope do cavalo.
E deixo -lhe as seguintes questões:
1 - Porque é que o governo ainda não agregou todas as escolas e agrupamentos do país de forma a aliviar as dificuldades financeiras por que passamos?

2 - Porque é que não se identificam e julgam os responsáveis pela gestão de recursos públicos - seja dos professores, seja dos Metros, seja da Refer.... - que tanto saque têm feito país?

Vivam as Mães!


Reitor

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Pega Na Arma Camarada e Vamos Para a Rua


O problema desta gente é muito simples: como pode um médico ou um professor trabalhar sem que alguém lucre com isso?



Temo, João José, que ninguém lucra com o trabalho do médico ou do professor (apenas os que trabalham na função pública, só pode).
Até te faço uma simples pergunta: o que lucram os portugueses (um que seja) com o teu trabalho de professor?
Nada, obviamente.



Reitor

Verborreico, Oco, Absolutamente Incapaz, Aflitinho, Desnorteado, Vaidoso, Irresponsável, Numa Palavra Só: INSEGURO



Quanto a propostas diferentes das do Governo ou a dar opinião sobre as propostas concretas do Governo, assobiou para o ar ou, na maioria das vezes, saiu esguicho finíssimo.
É a favor ou contra as 40 horas na função pública?
É a favor ou contra o aumento da idade da reforma?
É a favor ou contra as rescisões na função pública?
.....
Banana.


Reitor