Carta Aberta Do Sr. Presidente Dos Diretores Ao Senhor Ministro Da Educação e Ciência Que Não Chama Os Parceiros Para Discutir a Política Nacional

«Ex.mo Senhor
Ministro da Educação e Ciência


Excelência:

Sobre o Relatório do FMI, em jeito elementar, podemos retirar, a título de exemplo:

Do Primeiro Ministro: “Não é a bíblia…”

De membros do governo: “Tem coisas que devem ser trabalhadas, coisas discutíveis que devem ser debatidas e coisas inaceitáveis que não devem ser consideradas.”

“É um documento que deve iniciar uma discussão, para a qual todos estão convidados…“

“Há aspectos no relatório do FMI com os quais não concordamos.”

Dos comentadores consagrados da TV:

“.. foi dito que todos os membros do governo colaboraram e deram dados para a elaboração do relatório… é politicamente estranha a diferença de comentários, desde Paulo Macedo ao ministro da Educação, por exemplo.”

“Alguma confusão de números e consequentes medidas propostas já eram anteriores, em alguns ministérios, e interessa que caibam agora neste relatório…”

Serve-nos esta introdução, Senhor Ministro, para protestarmos a atuação do MEC e de Vossa Excelência que, dele, é, sempre, o primeiro responsável político.

Não vamos aqui falar da confusão de números que, inexplicavelmente, ali se faz. Mas, de facto, esperávamos que, a exemplo, por exemplo, do colega da Saúde, Vossa Excelência tivesse reclamado, de imediato, a defesa da escola pública, colocando, desde logo, fora de hipótese o aumento dos contratos de associação que, pelo país além, estão, em muitos casos fora da legislação em vigor. E era obrigado a fazê-lo, Senhor Ministro, porque o que ali se propõe contraria, claramente, a própria constituição.

Não queremos crer no que se vai por aí dizendo, e não só nos meandros políticos, que, no MEC, se prepara a entrega das escola publicas à gestão de particulares. Mas que parece, parece.

Permita-nos Senhor Ministro, mais uma vez, anotar os grandes pecados do magistério de Vossa Excelência, enquanto responsável dos serviços centrais do MEC: centralismo brutal; inexistência total de diálogo, nos termos do que a significação da palavra exige.

- Centralismo:

Tanto se fala de autonomia… e o que vemos?

Contratos para alguns: trocam-se resultados por bocados de autonomia. Nós julgamos o contrário: buscamos sempre os resultados, mas não os queremos para obter autonomia; queremos autonomia para conseguirmos melhores resultados.

Esperávamos que se elencassem as competências das DRE’s e se visse as que deveriam passar para as escolas/agrupamentos. Aquelas transformar-se-iam em serviços de apoio no que falta aos diretores, como, por exemplo, préstimos na área jurídica e outros. Afinal… cria-se mais uma direção geral. Para?...

Com os números que aparecem sobre o trabalho dos professores, seria interessante, Senhor Ministro, contabilizar, nos serviços centrais, os chefes de gabinete, os adjuntos, os assessores, etc., etc. e comparar, igualmente, com os outros países, mas, sobretudo, verificar a desproporcionalidade com o trabalho que não se faz, contrária à racionalidade que a situação do país exige.

- Diálogo:

“A verdadeira caridade começa por casa.” Não delinquimos, pois, Senhor Ministro, se nos considerarmos como dos que melhor conhecem o sistema global em que se desenvolve a educação nas escolas. Só podemos, então, lamentar que não precisem, em absoluto. da nossa colaboração. É o que, com raríssimas exceções, algumas por obrigação da lei, tem acontecido.

O governo a que Vossa Excelência pertence tem vindo a pedir a colaboração de todos na discussão sobre este relatório do FMI e em tudo o que respeita à refundação que urge fazer dos serviços sociais, onde avulta a educação. Senhor Ministro: esperamos que:

1. Tenha terminado o tempo em que temos sido meros executores;

2. Tomemos conhecimento do que está em discussão e possamos dar a nossa opinião;

3. Unamos esforços, para que, em tempo difícil e neste pequeno Portugal, por nós conheçais o país e sejais credíveis;

4. Enfim, construamos, juntos, as medidas legais mais adequadas ao desenvolvimento competente da escola pública, como determina a Constituição da República.

Em conclusão, queremos, tão só, Senhor Ministro, como está estabelecido nas finalidades da ANDAEP, sermos parceiro nas discussões e decisões relativas a políticas educativas nacionais.

PS. Perdoe-nos, Vossa Excelência, o ceticismo. Mas, temendo que este texto não chegue à secretária do Senhor Ministro, permitimo-nos torná-lo público.

Com os melhores cumprimentos.

Adalmiro Botelho da Fonseca

(Presidente da Direção)»

P.S., P.S - perdoe-nos, mais, uma, vez, qualquer, aselhice, que por acaso possamos estar a dizer.

P.S., P.S, P.S - perdoe-nos, qualquer, parágrafo, ou frase que, lhe, pareçam, mais aparvalhados, não fomos nós que os escrevemos mas sim os alunos do CNO.

P.S., P.S, P.S, P.S - aproveitamos para convidar vocelência a participar no nosso congresso. Terá oportunidade para apertar a mão ao ilustre professor Guinote

Reitor