«A descentralização do ensino aumenta a qualidade e diminui a sua burocratização» , referiu Paulo Portas" - É certo que faz diminuir a burocracia. Já quanto à qualidade, é possível.
No início da sua intervenção, Paulo Portas declarou que «o 25 de Abril resolveu o problema da massificação mas não o da qualidade do ensino». - Concordo. Corrijo apenas isto: a qualidade não era problema a resolver pelo 25 de Abril, portanto não tinha de ser resolvido. Aliás, a bem da verdade, se a escola antes do 25 de Abril não era para todos, nem para a maioria, também é verdade que era para muitos mais do que às vezes se quer fazer pensar, especialmente a partir de início da década de 70. Acresce que o ensino era de qualidade.
O deputado afirmou concordar com a criação da figura do director da escola. «Na escola, a autoridade deve ser o professor», afirmou numa referência indirecta aos recentes casos de indisciplina nas escolas. - Concordo. A figura do Director (Directora fica melhor...) identificará com mais clareza - e sem desculpas ou desvios - o responsável pela escola, acabando com alguma dispersão de responsabilidades como se verifica agora. Mas, se dúvidas houver, pelo menos uma coisa é certa: a figura do "Director" não vai piorar o desempenho das escolas nem prejudicar o seu papel social.
Abordou também a questão da autonomia escolar e referiu que «dos 17.600 estabelecimentos de ensino, só 22 têm contrato de autonomia» e que estes revelam melhores prestações ao nível da disciplina e do conhecimento do que «a maioria das escolas públicas». - Hum! Duvido bastante. De facto, são 23 e não 22 as escolas com contrato de autonomia (a da Ponte também tem o seu). Até hoje ainda não vi nenhuma escola das que têm autonomia vir dizer que essa autonomia era boa nem, muito menos, elencar as vantagens de tal estatuto. Muito menos alguma ligação causal entre a autonomia e as "melhores prestações ao nível da disciplina e do conhecimento". Ligeiramente demagógico, Dr. Paulo Portas.
«Ao Ministério da Educação, deve caber apenas a produção de programas básicos e dos exames nacionais. Tudo o resto deve ser deixado para os Conselhos Escolares. Tem de haver uma pluralidade de projectos educativos», de forma a que os pais possam fazer as suas opções educativas «porque o Ministério da Educação obriga os pais a matricularem os seus filhos nas escolas que lhes impõe e não lhes deixa a possibilidade de escolha. Não acredito que seja monopólio do Estado a transmissão da cultura». afirmou Portas. Concordo com PP. Na verdade, os pais comuns não escolhem as escolas dos filhos, nem os médicos, nem os advogados. É o governo que indica quem lhes ensina os filhos, quem lhes trata da saúde e quem os defende em tribunal. Apenas os ricos e poderosos podem escolher: as melhores escolas, os melhores médicos e os melhores advogados. Com um socialismo destes, é de ponderar se não seria mais socialista, digamos assim, vivermos num país governado pela direita PP... Pode acontecer que, na sociedade portuguesa actual, se tenha dado uma espécie de inversão da polarização e as coisas estejam "ligeiramente invertidas". O que é branco seja, afinal, preto...
Paulo Portas lançou ainda um alerta aos autarcas, para que se preocupem mais com a educação e revelou que, se fosse autarca, «teria muito cuidado a quem entregaria o pelouro da educação».
Os autarcas devem, na sua opinião, «incentivar os contratos de autonomia nas escolas públicas e procurar trazer para os seus municípios estabelecimentos de ensino particular, por forma a aumentar a oferta de projectos educativos». Concordo e lembro, a propósito, um estudo feito há alguns anos pelo sindicalista Mário Nogueira, que provava que as maioria das Câmaras do centro do país gastava muitíssimo mais dinheiro com o futebol do que com a educação e as crianças.
Reitor
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