O Conselho das Escolas nem é bom nem é mau: é uma m…

O Conselho das Escolas (CE) quando foi criado, nesta legislatura, suscitou algumas esperanças de que finalmente as escolas teriam um patamar de representação que se fizesse ouvir junto da Administração Central. Muitos apoiaram a sua formação como o aparecimento de um interlocutor junto do Governo que permitisse a este inteirar-se dos problemas, dos anseios, das expectativas de quem está no terreno e que sente quotidianamente o pulsar do sistema em funcionamento.
O CE seria, em suma, não um órgão sindical e reivindicativo das escolas, mas uma voz de aconselhamento, um fio ligado à terra que permitiria a tomada de decisões sopesando os interesses quer da Administração quer das escolas em concreto.
Cedo se esvaneceram as esperanças.
Cedo se verificou que o CE seria apenas a muleta manobrada a bel-prazer pelo Ministério da Educação para legitimar as suas medidas ao afirmar que estas mereciam o acordo do Conselho das Escolas. Se as próprias escolas, através dos seus “representantes” (CE), apoiavam as medidas preconizadas o que poderia o ME querer mais?
Cedo o ME começou a definir quais as agendas das reuniões de que é exemplo de, em plena crise da aplicação do Simplex 2, se convocar o CE para apreciar o voluntariado a prestar nas escolas pelos professores aposentados.
Sorte, também, teve o ME com a eleição do Presidente para o órgão. Desde cedo o inefável Álvaro Santos mostrou que o seu feitio era mais dado a ámens do que a afirmar-se como alguém que “os tivesse no sítio”.
E a prova “provada” está na vergonhosa história que Álvaro Santos protagonizou aquando da única vez (não há regra sem excepção) que o CE tomou uma decisão que contrariou os diktat’s da equipa ministerial. Todos nos lembramos de ver na TV a Ministra a sair da reunião do Conselho, convicta e antecipadamente afirmando que este apoiava as medidas sobre a ADD. Entretanto, reagindo a uma proposta do Conselheiro José Lemos, o Conselho aprova um parecer em que solicitava a suspensão da ADD e de tal se desse conhecimento à sr.a Ministra. Grande bronca! O Presidente Álvaro Santos ficou em pânico e sem saber o que fazer.
Ainda com a pernitas a tremer, veio declarar que, uma vez que a comunicação social já teria conhecimento do teor da recomendação aprovada não a iria entregar à Ministra. Por cobardia? Com medo que esta lhe desse um puxão de orelhas por não ter conseguido manter a trela nos conselheiros?
Fez mais Álvaro Santos? Fez! Vai a um programa da TV (Prós e Contras) na qualidade de Presidente do CE e acaba por produzir afirmações anódinas procurando desvalorizar, desvirtuar a posição do órgão que deveria representar: nhé, nhé, nhé, nhé, sim, mas… Tudo menos assertivamente dar conta do que o CE decidira. Que vergonha! Faltou ao respeito ao órgão que representa, por omissão mentiu, ultrajando os portugueses que o ouviam e tinham direito à verdade e, com aquele ar nem de carne nem de peixe, ainda faz prevalecer as suas opiniões pessoais que ninguém percebeu quais fossem, mas também ninguém estaria interessado.
O que aconteceria na reunião seguinte do CE se neste país se vivesse nos tempos em que se aplicava a velha ética republicana? Alguém levantar-se-ia e arriaria duas bengaladas bem dadas no lombo do Sr. Álvaro Santos que era para aprender a ser Homem.
Mas os tempos são outros. Tempos moles em que gente amolecida pelo deixa-andar, pelos interessezinhos instalados, pela falta carácter, pela fidelidade canina que não “chateia” o dono, pelos “porreiro, pá” levam a aceitar tudo e mais alguma coisa.
Contra este estado de coisas, remando contra essa maré, deu a cara apenas um conselheiro, agora ex-conselheiro: José Eduardo Lemos. Por isso se compreende bem a sua posição divulgada aqui: http://www.profblog.org/2009/02/pce-jose-eduardo-lemos-renuncia-ao.html. Não poderia, depois de tudo ter outra posição que não fosse dizer as verdades que todos conhecem mas ninguém foi capaz de assumir. Tomar outra posição, calando, engolindo em seco em nome de uma resistência estéril e condenada pelo cinismo de um presidente que faz o que faz sem que ninguém o chame à colação, mantendo o lugar só por manter, era compactuar com uma situação insustentável sob todos os pontos de vista.
Estamos certos que José Lemos depois de todas as denúncias que fez, e como há muito vinha fazendo, sobre os comportamentos e posições assumidas por Álvaro Santos, conhecendo como conhece o modus faciendi deste órgão, sabia ao propor uma moção de censura ao desempenho do presidente do CE, que o resultado só poderia ser o que foi. O que se passou no seio do órgão não foi, na minha opinião, uma luta pelo poder. Foi, antes, uma posição de verticalidade, como que a dizer “Basta!”, como que a dizer que não contassem com ele para representar na farsa.
Pelos vistos, apenas quinze elementos o acompanharam. A maioria dos membros do Conselho das Escolas terá o Presidente que merece. O órgão tem vindo a afundar-se no ridículo e perdeu uma boa ocasião de se higienizar e se afirmar perante aqueles que deveria representar. O seguidismo, a anulação dos princípios de honra e dignidade fizeram, mais uma vez, caminho.

Que a terra lhe seja leve!

Director-geral