Outra Coisa Não Seria De Esperar

Ainda há dias fomos "surpreendidos" com estes "entendimentos". Sobre a coisa, já manifestei a minha posição de princípio aqui. Acresecento que a transferência de competências educativas - e não só - do governo central para as autarquias é uma processo imparável e irreversível. Mais não fosse, o princípio da subsidariedade - que muitos julgam ser uma invenção dos burocratas europeus - é tão "natural" que qualquer Estado democrático se vê forçado a respeitá-lo. No caso português, a educação está tão centralizada e unificada que só pode descenralizar-se e diversificar-se.

Mas há mais para além da subsidariedade. Há uma questão mais funda, diria até política, ideológica, cultural de fundo que tambem obriga e obrigará o Estado central a entregar aos principais interessadados - os cidadãos e os seus directos responsáves políticos - os instrumentos necessários à gestão da educação dos seus filhos e dos seus "governados", respectivamente. Por agora entrega-se, apenas, a gestão dos edifícios escolares e do pessoal não docente. No futuro ver-se-á. A questão política e cultural pode ser formulada de seguinte forma: quem se responsabliza pela educação e pelos resultados escolares dos jovens em Portugal?

Na educação dos jovens intereferem os mais diversos factores, o primeiro de todos é intrínseco ao próprio indivíduo: a sua índole, a sua inteligência, capacidade e vontade; a par e tão importante como o indivíduo é a família, depois o círculo social de relacionamentos, seguem-se os factores de ordem política e material: as opções de política educativa, a qualidade dos docentes, a qualidade dos equipamentos, das instalações e dos materiais, as verbas disponíveis para a educação, só para citar os mais visíveis.

Portanto e retomando a questão política, ideológica e cultural, a resposta só pode ser uma: os responsáveis pela educação e pelos resultados escolares dos jovens portugueses deverão ser aqueles que lhes estão póximos, que cuidam deles, que os acompanham, enfim, que sabem o que é melhor para eles. Ou seja, os responsáveis directos deverão ser a família e a comunidade em que esses jovens se inserem e não os "educadores" que se sentam na 5 de Outubro. Por isso, ao Estado central não restará outra coisa que não seja entregar às famílias e às comunidades - a cada família e a cada comunidade - os meios para que estas provejam à educação dos seus jovens. E os meios públicos são, desde logo, as escolas, os professores, os funcionários e os orçamentos. Inevitavelmente.

Hoje chegou-me a notícia de que o governo pôs no terreno, através das DREs, uns boys e umas girls que, de folha de cálculo na mão, chegam a cada escola e questionam: quantos alunos, quantas salas, quantos currículos, quantos.... tecla enter e ... já está: vocês precisam de 16 funcionários, vocês aí de 20, vocês outros de 22... Após estes cálculos e em todas as escolas, o número de funcionários que a aplicação indica como necessários para o seu funcionamento é, sempre, menor do que aquele que os CEs estabeleceram como justo.

E o número de funcionários necessários às escolas anda por baixo porque será com base nesse número que o Governo vai negociar as verbas a transferir para as autarquias.

O silêncio dos sindicatos é ensurdecedor. Só pode ser por verem benefícios para os funcionários não docentes nesta transferência. O Conselho das Escolas também está mudo. O que pensarão as escolas - os Directores - destes "Entendimentos".

Reitor