De: DGRHE.MEducacao@dgrhe.min-edu.pt
Enviadata sexta-feira, 8 de Julho de 2011
Assunto: Indicação da Componente Lectiva
Exmo(a) Senhor(a) Director(a)
A Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação vai disponibilizar, de 11 a 22 de Julho de 2011, na sua página ( www.dgrhe.min-edu.pt ) , em Escolas>Concursos>Concurso de Docentes> 2011>Serviços>Aplicação informática da Indicação da Componente Lectiva, a plataforma destinada à indicação da componente lectiva dos docentes de carreira.
Numa fase posterior, a mesma aplicação será disponibilizada de novo, de modo a permitir registar a componente lectiva dos docentes contratados e efectuar eventuais correcções à componente lectiva dos docentes de carreira.
Mais informo V. Exa. de que os Agrupamentos de escolas e Escolas não agrupadas podem aceder à aplicação e-concurso, destinada ao esclarecimento de dúvidas, no período de 11 a 22 de Julho.
Aconselha-se a leitura da Nota Informativa da Indicação da Componente Lectiva, a divulgar no dia 11 de Julho de 2001, no portal da DGRHE.
Com os melhores cumprimentos.
O Director Geral dos Recursos Humanos da Educação
Mário Agostinho Alves Pereira
2.
De: DGRHE.MEducacao@dgrhe.min-edu.pt
Enviada: terça-feira, 26 de Julho de 2011
Assunto: Indicação da componente lectiva
Exmo.(a) Senhor(a) Director(a),
Constatámos que muitas escolas ainda não deram por terminado o registo da indicação da componente lectiva. Assim, informamos V. Exa. que deverá finalizar este processo, impreterivelmente, até às 10.30 horas de amanhã, 4.ª feira, 27 de Julho.
Relembramos que, conforme indicado no e-mail de 14 de Julho de 2011, este procedimento deveria estar concluído até às 23.59 horas de hoje.
Com os melhores cumprimentos.
O Director Geral dos Recursos Humanos da Educação
Mário Agostinho Alves Pereira
3.
De: DGRHE.MEducacao@dgrhe.min-edu.pt
Enviada: quarta-feira, 27 de Julho de 2011 16:01
Assunto: Indicação da componente lectiva
Exmo(a) Senhor(a)
Director(a),
Informa-se V. Exa. de que, devido aos inúmeros pedidos para levantamento da finalização da indicação da componente lectiva, se procedeu ao respectivo levantamento para todos os Agrupamentos de escolas e Escolas não agrupadas.
Assim, todas as escolas que necessitem proceder a alterações na indicação da componente lectiva, podem fazê-lo. As escolas que já concluíram o registo na aplicação, deverão voltar a finalizar este processo.
Mais se informa que é impreterível que este procedimento esteja concluído até às 23.59 de hoje. A conclusão desta fase é imprescindível para o início do concurso de DACL.Com os melhores cumprimentos.
O Director Geral dos Recursos Humanos da Educação
Mário Agostinho Alves Pereira
4.
De: DGRHE.MEducacao@dgrhe.min-edu.pt
Enviada: quarta-feira, 27 de Julho de 2011 19:52
Assunto: Indicação da componente lectiva
Exmo.(a) Senhor(a) Director(a),
No âmbito da informação anteriormente dada por estes serviços, relembramos a urgência da conclusão dos procedimentos relativos à indicação da componente lectiva, que deverão estar concluídos até às 23.59 horas de hoje.
Importa, também, referir que é da competência do(a) Director(a) do Agrupamento de Escolas/Escola não agrupada, proceder à distribuição do serviço lectivo, fazendo-o nos termos da legislação pertinente, nomeadamente do Despacho n.º 5328/2011, de 28 de Março.
De acordo com o n.º 7 do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, com a redacção pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, os docentes que estejam em condições de vir a DACL e não se apresentem a esse concurso, estão sujeitos à aplicação do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 22.º do referido diploma, ou seja, a exoneração automática do lugar de quadro em que o docente esteja provido.
Mais se informa V. Exa. de que a não indicação do docente ao concurso de DACL, bem como a possível exoneração de docentes colocados nessa escola, por falta de apresentação a DACL, é da inteira responsabilidade do(a)
Director(a).
Com os melhores cumprimentos
O Director Geral dos Recursos Humanos da Educação
Mário Agostinho Alves Pereira
Assunto: Indicação da Componente Lectiva
Exmo.(a) Senhor(a) Director(a),
Como muitas escolas continuam sem aceder à aplicação ou concluir o processo, estabelecemos como data LIMITE as 23:59 horas de hoje, dia 28 de Julho, para encerrar a aplicação da indicação da componente Lectiva, reencaminhamos o e-mail enviado ontem à tarde para relembrar a importância e a urgência da conclusão deste processo.
Mais se informa V. Exa. de que a não indicação do docente ao concurso de DACL, bem como a possível exoneração de docentes colocados nessa escola, por falta de apresentação a DACL, é da inteira responsabilidade do(a) Director(a)."
Com os melhores cumprimentos
O Director Geral dos Recursos Humanos da Educação
Mário Agostinho Alves Pereira
Obrigado J.M.
Reitor
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