Votos de Boas - Festas

Exmo. Sr. ou Sr.ª:
Director / Presidente do Conselho Executivo


Em primeiro lugar gostaria de agradecer toda a colaboração e apoio sempre demonstrado pela escola que V. Ex.ª dirige.
Estou certa que o processo de avaliação do desempenho tem merecido da escola um trabalho acrescido na sua implementação. Espero convictamente que as reuniões de trabalho já realizadas com todos os coordenadores e membros da gestão, tenham sido um contributo para a organização do processo.
Da nossa parte iremos desenvolver outros processos de apoio designadamente, onde os esclarecimentos e a nossa organização não correspondeu a certas expectativas dos participantes, quer nas escolas com maior número de perguntas colocadas nas Equipas de Apoio às Escolas da DREN e nos serviços da sede.
Importa contudo antes do mais dar garantias a todos, e estas devem constituir prioridade para todos nós, pelo que chamamos a sua particular atenção para o facto de estarem também a chegar a diferentes serviços do Ministério da Educação queixas de docentes que se vêem inibidos ou impedidos de prosseguir com o processo de avaliação de desempenho.
Atendendo a que o processo de avaliação de desempenho do pessoal docente deve prosseguir com normalidade em todas as escolas, e que os normativos que o regulam (Decretos Regulamentares nºs 2/2008 e 11/2008) estão em vigor e neles se baseiam as alterações aos despachos recentemente aprovadas e dadas a conhecer a todas as escolas, vimos solicitar o
seguinte:

- Os directores e os conselhos executivos, enquanto garantes do cumprimento da legalidade nas escolas, devem assegurar a criação das condições indispensáveis ao normal desenvolvimento do processo de avaliação, intervindo sobretudo nas situações impeditivas do exercício do direito à avaliação por parte dos docentes;
- Os directores e os conselhos executivos devem desmentir eventuais informações que dêem como suspenso o processo na escola que dirigem, uma vez que tal é susceptível de alimentar dúvidas e incertezas junto de todos os que querem prosseguir o seu trabalho e se sentem sem protecção no interior da escola.

Com os votos de Boas Festas e os meus melhores cumprimentos,

A Directora Regional de Educação do Norte

Margarida Moreira

Reitor