Acabe-se Com As Parcerias Na Educação e Na Saúde, Excepto Se Se Precisar Delas

O Paulo Guinote nunca esteve à vontade para falar em liberdade de educação. Em mais um poste sobre o assunto, até começa bem só que, depois, estende-se totalmente ao comprido num postezinho triste

O sector privado da Educação – como qualquer outro – deve funcionar na maior liberdade enquanto sector privado da Educação e não como parceria público-privada subsidiada pelo Estado

Sim, senhor. Concordo. O sector privado deve funcionar com maior liberdade e não como uma espécie de pareceria público-privada subsidiada pelo Estado.
Só que, antes mesmo de terminar a frase, sai o primeiro perdigoto: ... a menos que isso tenha uma justificação lógica ou prática. Ou seja, até admite parcerias público-privadas, subsidiadas pelo Estado, mas só nos casos em que houver justificação. Só nos casos em que houver interesse para o Estado ou interesses (duvidosos) carreados em nome do Estado, é que se podem chamar os mordomos privados para fazer o serviço que compete ao Estado mas que ele não consegue fazer. Feito o serviço, despede-se o mordomo e deitam-se ao lixo os investimentos feitos.

Compreende-se bem porque defende o Paulo está lógica da batata: as parcerias são necessárias quando nos servem, quando têm uma justificação lógica ou prática como acontece, por exemplo, com as parcerias público-privado na saúde para os funcionários públicos. Os funcionários públicos podem escolher os médicos, as clínicas e os hospitais que querem, quer existam serviços públicos na região ou não. Viva a liberdade. Aqui as parcerias são boas.

Na Educação, a questão já é "diferente": como há milhentas escolas públicas e "milhentos" professoes "públicos" as parcerias já não são boas pois, até se corria o risco de as escolas públicas poderem fechar e os professores "públicos" ficarem sem emprego.

No entanto, a perspectiva deveria ser a mesma: se o Estado tratasse de assegurar a educação dos funcionários públicos e das suas famílias com o mesmo respeito com que assegura a sua saúde, o mundo pularia e avançaria.

Se o fizesse com todos os portugueses, seria a maior revolução social, cultural, económica, ideológica e civilizacional dos últimos 50 anos.

Mas, a confusão maior é com a indistinção (propositada?) entre apoios às escolas privadas e apoios aos jovens alunos.

Os seguidores da doutrina totalitária e paternalista que, desde sempre, habitou nas mentes dos nossos governantes - da velha e da nova senhora - e têm no Estado o Pai, o Patrão, o Médico, o Professor... hão-de achar sempre que o "Pai" deve apoiar pouco as instituições privadas, não vá elas terem lucro.

Os defensores do cidadão, das liberdades e da responsabilidade hão-de ver o Estado como garante de direitos e, consequentemente, para eles será irrelevante se a escola é propriedade pública ou privada. Apenas têm direito a que o Estado lhes garanta uma educação de qualidade.

Pelo mesmo motivo, os verdadeiros cidadãos nunca aceitarão que o Estado apoie empreendimentos privados nas áreas da saúde e da educação. Exigirão, antes, que o Estado assegure a educação e a saúde de todos, independentemente da escola ou hospital que escolhem para se educarem ou para se tratarem.

Concluindo.

O Estado deve apoiar cidadãos e não escolas. Sejam elas privadas ou públicas.

Reitor