Retrato do país

Há pouco tempo, na sede de campanha de António Costa, em Lisboa, a SIC ia enchendo a edição da noite com directos de reportagem, interpelando as dezenas de pessoas presentes no interior do Hotel Altis.
E o senhor de que freguesia é?
Sou de Famalicão.
Ah! E porque veio até aqui?
Vim numa excursão do partido socialista.
E a senhora, de que freguesia é?

Sou de Celorico de Basto.
E o senhor?
Sou de Teixoso.
E a senhora aqui ao lado. Também veio com o PS?
Vim. Sou do Arco de Baúlhe.

E que veio fazer?
Não sei.

Palavras para quê? O PS organizou excursões de idosos a Lisboa... no dia das eleições.

Reitor

O Conselho

Voz amiga, por sinal uma das poucas presidentes de Conselho Executivo que fazem parte do Conselho das Escolas disse-me que foram chamados a Lisboa para tomar posse, na passada 6ª feira. E, como aqui se disse, também estranho que o ME nada diga a este respeito.
E, por sinal, tantas novidades (e algumas delas curiosas) poderiam ser noticiadas:
- Esteve toda a equipa ministrial presente na tomada de posse e, também, no almoço que se lhe seguiu, nas próprias instalções na zona de Cascais. A minha amiga veio bem impressionada com o Valter (neste encontro achou-o muito distendido.
- Foi um almoço "tipo casamento": a Sra. ministra e ajudantes passeavam-se pelos corredores e pelas mesas convivendo em amenas cavaqueiras com os neófitos e ilustres conselheiros.
- Tiraram-se "fotos de família" para assinalar a efeméride (Estou mortinho para as ver. Já lhe pedi uma, mas disse-me que foi o serviço do ME que as tirou).
- Viram-se, antes e após o almoço, algumas movimentações de "candidatos" a Presidente do Conselho. Muitos sorrisos e simpatias, cumprimentos daqui e dali, enfim, pré-campanha.
- Apareceram 4 candidaturas a Presidente: uma do Porto; outra de Lisboa; outra de Setubal e outra de Santarém.
- Foi eleito à primeira o candidato do Porto. Foi um dos cabeças das listas do Porto, chamado Álvaro Almeida Santos (fiz busca, mas não encontro foto nenhuma na net. Encontrei que o dito é membro do Conselho Municipal de Educação de Vila Nova de Gaia e Presidente desta Escola).
Portanto, havia algumas coisas para dizer...
E sendo este Conselho um órgão de aconselhamento novo, criado pela própria ministra, até me admiro que o ministério, que é pródigo a noticiar o que ainda vai acontecer, esteja tão caladinho num contecimento destes.
O mais natural seria o ME dar publicidade (e que publicidade!) à coisa.
Será que esta ausência de publicidade é a medida da importância que o órgão vai ter?
Será que o silêncio do ME é o sinal da importância que concede a um órgão que ele próprio, ME, criou? Não me parece.
O Me deve estar a guardar o trunfo, para o apresentar em momento politicamente mais oportuno. Agora são os exames que estão na agenda... É preciso deixar render...
Quanto à importância do Conselho das Escolas, que o órgão não vai ter importância quase nenhuma, não tenho dúvida.
Se o ME não dá importância aos sindicatos (organizações que é obrigado a ouvir), porque a daria a um conselho de professores que ouvirá quando e para o que muito bem quiser?
Cá para mim, este conselho será um órgão a quem se pedirão os conselhos que interessam; a quem se incumbirá de pequenas e insignificantes coisas e que se cilindrará ao mais pequeno sinal de autonomia e voz própria.
Oxalá me engane.

Reitor

Poupança

O dr. Carlos Pinto Ferreira, Director do Gabinete de Avaliação Educacional - GAVE, primo direito da mãe de todas as asneiras e estrutura educativa responsável pela elaboração e definição de critérios de correcção dos exames nacionais, veio dizer ao Público que:
O Custo dos exames nacionais será significativamente reduzido este ano

Continuamos a ler o resto da notícia, interessados, pois não é todos os dias que a administração pública vem dizer que está a poupar (!?!?!) e ficamos a saber qual o segredo desta poupança: por um lado, reduziu-se o número de provas que passou de 56 para 38 e, por outro, os critérios de classificação já não são distribuídos em papel, mas apenas disponibilizados na Internet.

Ah! pois. Então os critérios foram disponibilizados pela internet! Muito bem.

E como fizeram os professores correctores para corrigir as provas? Será que tinham o computador ligado à internet, enquanto corrigiam as provas para poderem aplicar os ditos critérios? Ou será que o professor imprimiu os critérios? E se o fez, onde o fez? Na sua impressora particular ou na impressora da escola?

Dr. Carlos, olhe lá. Não é o GAVE e os Agrupamentos de exame que dão instruções aos professores e às escolas para imprimirem os critérios na escola, antes de corrigirem as provas? É.

Quem será que paga a impressão dos critérios de correcção?

É o GAVE? Não.

É a escola? Sim.

E o GAVE não é um organismo estatal? É.

E as escolas são organismos estatais? São.

Então, pagarem as escolas ou o GAVE não é a mesma coisa? Não.

Mas não são ambos do estado? São.

E o orçamento de ambos não é também Orçamento do Estado? É.

Então onde está a poupança? Está no GAVE?

E as Escolas não poupam? Não, as escolas desperdiçam.

E como fica a despesa do estado? Mantém-se.

E se as escolas não quiserem assumir os custos de impressão dos critérios? Não podem.

Porquê?

Porque têm autonomia para cumprir as ordens do Dr. Pinto Ferreira.

E o GAVE pode dispensar-se de pagar os seus custos? Pode.

Porquê? Porque sim.

Reitor

Números convenientes

A IGE (Inspecção Geral da Educação) publicou os dados relativos à greve do seu pessoal no passado dia 30 de Maio. Dos 310 funcionários (tantos?) fizeram greve uns míseros 16.

Números da adesão à greve na IGE
30-05-2007
TOTAL DE TRABALHADORES - 310
TOTAL DE ADERENTES À GREVE - 16
PERCENTAGEM DE ADESÃO - 5,16%

Este facto não teria a mínima importância. Nenhum português quer saber se a IGE esteve de greve ou não. Penso até que haveria portugueses a exultar de alegria se a IGE estivesse de greve todos o 7 dias da semana, mas enfim.

A questão é outra. Porque é que o Mestre José Maria Azevedo, Inspector-Geral e homem inteligente, colocou cá fora estes números? Porque a alínea b) do n.º 6 do Despacho de 15 de Maio de 2007 o exigia, escreveu ele. Mas eu não acredito no que ele escreveu.

Cá para mim, a percentagem de adesão à greve na IGE foi tornada pública, apenas e só, pela sua insignificância.

Ou seja, a IGE quis fazer o papel de menina bonita e aluna aplicada. O Mestre José Maria Azevedo quer ser visto pelo poder e, vai daí, pôs-se em bicos de pés.

Vai chegar longe.

Reitor

É desta, ou ainda demora?

No ano passado, por esta altura muitas vozes se levantaram contra o despacho do Secretário de Estado, Valter "excesso de faltas" Lemos, que permitiu que alguns alunos pudessem realizar exame na 1ª e 2ª fases, na mesma disciplina, escolhendo depois a melhor nota para acesso ao ensino superior. O que não era permitido a todos. Na altura, desconfiou-se que esta mudança pontual, localizada e intempestiva das regras dos exames nacionais, para além de manifestamente ilegal, parecia feita à medida de alguns candidatos ao ensino superior.
Um acórdão do Tribunal Constitucional classificou, terça-feira, como «inconstitucionais» as normas que permitiram repetir os exames de Física e de Química do 12º ano, no final do ano lectivo 2005/2006, apenas aos alunos que optaram pela primeira chamada.»
O dito despacho "contraria o princípio da segurança jurídica e o princípio da igualdade de oportunidades", segundo o TC. Ou seja, é ilegal. Não deveria ter sido aplicado.

Muito bem. E agora?
Que vão fazer os três governantes que juravam a pés juntos que o despacho era legal? Como se sentirão estes três políticos que, objectivamente, prejudicaram milhares de jovens não lhes dando uma 2ª oportunidade para realizar os exames como deram a outros jovens, igualmente portugueses, igualmente cidadãos?
Será que estes responsáveis pela educação não se sentem?
Os portugueses pagam bem aos seus políticos. Os políticos têm total liberdade de decisão. Até para cometer ilegalidadades. Saibam assumir os políticos as suas responsabilidades.
Vão-se embora, se fazem favor.
P.S. - Espero que ninguém envie um sms à dren - Dra? Margarida Elisa - informando-a daquilo que aqui escrevi hoje.

Reitor

Suave como uma pluma

A dra? Margarida Moreira, Directora Regional de Educação, deu mais um impulso à educação dos portugueses e ao desenvolvimento social e político do país.
Ao abrir um processo disciplinar a um funcionário com base numa piada dita por este, dá "nobre exemplo" educativo aos portugueses da firmeza e do rigor com que devem ser exercidas funções de direcção. Veremos se o processo se segura de pé?
Ao suspender o dito funcionário, sem proposta de instrutor nem decisão governamental nesse sentido é certo que ultrapassa a lei mas, por outro lado, dá uma "exemplo" educativo aos portugueses daquilo que deve ser o exercício de poder, na versão "solidária" e "justa" do PS mais paroquial e mesquinho de que há memória.

Margarida Moreira, de quem não se conhece uma única linha escrita, uma ideia, ou um pensamento sobre educação ou o que quer que seja, na ansia zelosa de proteger o eng? Sócrates deu-lhe mais um pequeno empurrão, colocando-o no lugar que é o dele: um indivíduo de duvidoso carácter que exerce as nobres funções de 1º ministro.
E, como comissária política do PS, que se preza, Margarida Moreira veio recolocar a atenção dos portugueses sobre um assunto que, de facto e ao contrário do que muitos dizem, também interessa ao país: a forma como o eng? Sócrates obteve as suas "habilitações", a forma como usou e permitiu que se usasse, indevida e censuravelmente, títulos que não possuía.
Mas ainda fez mais: veio lançar mais uma acha na fogueira da vaidade, da descortesia e tremenda falta de chá que, inexoravelmente, a vai consumindo de vitória em vitória até à derrota final.
Já falta pouco.
Reitor

Senhor engenheiro

Todos estão à espera que o Primeiro Ministro explique na TV, amanhã, como conseguiu a licenciatura na UnI, como obteve as equivalências, como enviava cartas ao Reitor, não este, mas o Arouca, em papel timbrado do governo, etc, etc... Alguns estão cépticos. Outros há que já não acreditam.

Admito, até, que José Sócrates, venha dizer que obteve a licenciatura num RVCC - Centro de Reconhecimento e Validação de Competências. Afinal, nos dias de hoje, não é necessário estudar pois qualquer indivíduo pode obter habilitações literárias nestes centros com umas sessõezitas ao final do dia.

Mas, não desviando, tenho para mim que, amanhã, Sócrates vai declarar solenemente na TV:

No que toca às minhas habilitações, não falei verdade aos portugueses. Não sou licenciado em Engenharia. Por conseguinte e porque devo dar o exemplo a todos os portugueses, apresentei, hoje mesmo, ao Sr. Presidente da República, a minha resignação.

É isto que o Sócrates vai dizer aos portugueses, amanhã.

Vejam na TV!

Reitor

Mais te valia estar calado II

Mais uma vez, Miguel Sousa Tavares (MST) brinda-nos com um infeliz artigo de opinião.

Quem Governa, pergunta ele no Expresso do passado sábado?
Será o governo ou serão os tribunais, interroga-se ele mais adiante.
Ao longo de todo o artigo faz a apologia de que os juízes tentam (e conseguem muitas vezes) ultrapassar o seu estatuto e funções e intrometer-se no campo do poder político - do Governo e do Parlamento: dá até alguns maus exemplos de “ingerência” do poder judicial no campo do poder político, como sejam os casos dos professores que têm reclamado (e vencido) sobre o pagamento extraordinário das horas de aulas dadas para além do seu horário, ou dos alunos que reclamaram (e têm vencido) do tratamento desigual relativamente aos exames de acesso ao ensino superior.
Resumidamente, MST, aconselha a que os tribunais não interfiram nas decisões políticas, nem quando essas decisões, de acordo com os interessados, desrespeitam a Constituição e as Leis.
Resumidamente, MST, é contrário aos direitos de defesa dos cidadãos que estariam, se fosse ele a mandar, à mercê dos políticos e das maiorias políticas conjunturais. Os professores e os alunos, nos casos referidos, deviam submeter-se aos desmandos dos actuais políticos e respeitar, serenamente, as suas “legítimas” decisões.
De acordo com a “teoria” de MST, após as eleições ou a escolha do governo, a nossa “obrigação” seria submetermo-nos à sua legitimidade e acolher, preferencialmente de boa cara, as suas decisões. Ou seja, o povo deveria resignar-se durante os 4 anos do mandato do governo e voltar a falar (contestar) apenas, nas próximas eleições.
MST devia saber que à questão “quem governa?” pode dar-se uma resposta similar à questão “quem exerce a ditadura?”. E a resposta quer a uma quer a outra não faz avançar a sociedade. Nem resolve qualquer problema político ou filosófico, pelo contrário, coloca-nos questões paradoxais.
Como muito bem defendeu Popper há cerca de 60 anos, a questão não é “quem governa?”, mas sim, como poderemos organizar as instituições políticas de forma a evitar que os governantes perniciosos ou incompetentes provoquem danos excessivos ?
Só há uma forma de o evitar: criar e manter instituições democráticas que equilibrem, fiscalizem e controlem o poder (governo).
E há várias instituições de controle nas democracias: o voto, o recurso, o Parlamento, os Tribunais e outros…
E, ao contrário do que defende MST, os tribunais não são um empecilho ao governo, nem um poder ilegítimo, nem devem abster-se de intervir em todo e qualquer assunto para o qual tenham competência legal. Até porque os tribunais são, também eles, instituições que se regem por leis feitas pelos políticos e se submetem, eles próprios, ao controle democrático.

Este artigo é, pelos piores motivos, um hino à tirania: à tirania de quem detém o poder; à tirania do mais forte sobre o mais fraco.

Reitor

Veja as diferenças

Agora que se aproxima a Páscoa, convém saber de que forma as escolas avaliam os seus alunos. Uma breve pesquisa deu para observar que:
1 - Há escolas que têm critérios de avaliação dos alunos. Pode-se discordar, concordar, rebater ou apoiar mas... têm.
2 - Há outras que ostentam documentos designados "Critérios de Avaliação" dos alunos mas, ao folheá- los, nada consta sobre o assunto.
3 - Outras há que, no que toca a critérios de avaliação... nem vê-los.
A definição e divulgação dos critérios de avaliação é um serviço mínimo a que cada escola está obrigada - por questões de transparência e de equidade.
Ora, as escolas que não os publicitam e/ou não os definem (não afasto esta última possibilidade) deveriam ser penalizadas em eventual, futura e imprescindível avaliação externa.
Reitor

Onde é que já vimos isto?

Hoje, no jornal Público, saiu uma reportagem, que ocupava 4 páginas inteiras, sobre as habilitações do Primeiro Ministro, eng. Sócrates.
A reportagem procurava esclarecer muitas da referências negativas à "suspeita" licenciatura de José Sócrates tirada na Universidade Independente, a inenarrável escola dos Aroucas e Verdes; ou dos Verdes e dos Aroucas. Para este assunto, é o mesmo.
Como muito bem se diz na reportagem: ...o currículo académico de um político ou qualquer outra figura pública não é
critério para o avaliar nem como pessoa, nem para saber se é ou não competente para exercer o cargo que ocupa. O que está em causa não é saber se merece ou não o título com que se apresenta, mas para verificar se agiu sempre de forma limpa, leal e legal.

Ou seja, e como bem nota o Público, não é importante para os portugueses saber se o seu Primeiro Ministro é ou não licenciado. Há muitos políticos, excelentes políticos - no sentido etimológico do termo - que não são nem foram licenciados. A origem social, a posição sócio-cultural- económica nunca favoreceram nem prejudicaram nenhum indivíduo, quer na sua acção política quer em qualquer outro serviço público.

Por aqui Sócrates bem podia ser artista, bombeiro ou lavrador. Nada teríamos a opor.

Acontece que as referências à sua alegada licenciatura - que, a ser verdade o que lemos hoje no Público, é do tipo brasileiro - são incómodas, muito, muito incómodas porque sugerem algo de grave e inadmissível num político: a mentira, a falsidade, a ilegalidade, a desonestidade e o compadrio.

São estas as suspeições que perturbam, que incomodam e que, a não serem devidamente esclarecidas ou, pior, muito pior, a confirmarem-se deveriam impor demissão silenciosa, imediata e cabisbaixa de qualquer político.

Reitor

Rejubilai, pois, todos vós...

E o PPD-PSD naturalmente rejubila. Pudera, tem quem lhe faça o trabalho sujo, aquele que nunca teve coragem para fazer.

Vamos lá a ver quem cava a sepultura a quem. Tão lépidos no seu afã de impor medidas neo-liberais que até se esquecem de resguardar as costas. Cá se fazem, cá se pagam.

Director-geral

Última hora

Agora mesmo, no café, voz amiga segredou-me que, sempre que o serviço docente nas escolas não chegar para todos os professores que lá estão colocados - do quadro, destacados ou QZP - qualquer um deles pode ter de pedir destacamento por inexistência de componente lectiva. Isto porque, a partir deste ano, é aos Conselhos Executivos que compete distribuir o serviço existente, NÃO de acordo com lista ordenada dessses docentes, mas de acordo com os critérios que lhes aprouver (no interesse da escola, presume-se).

Para os que já se esqueceram, o governo da república é socialista.

Reitor

A forma e o conteúdo

Como bem diz uma amiga minha (queriam!), nem todo o embrulho traz uma rica prenda.
o Ministério da Educação, com o famoso concurso a professor titular, premeia todos aqueles que exerceram cargos desde 1999, os que adquiriram formação complementar, os autores de manuais escolares, os que exerceram funções técnico-pedagógicas nos serviços do ME, etc. etc..
Ou seja, valoriza e premeia não o mérito, não as qualidades profissionais, não o relacionamento humano enquanto profissional, não a qualidade das prestações no exercício dos cargos, não a qualidade dos manuais escolares, não a qualidade das funções técnico-pedagógicas, mas o facto de se "ter sido" .
Mais uma vez, o ME pretende valorizar a forma e não o conteúdo.
O que interessa é ter sido coordenador de departamento, não se foi um coordenador medíocre.
O que interessa é ter sido presidente do conselho pedagógico, da assembleia ou do executivo, não interessa se foi uma mau presidente.
O que interessa é ter sido autor de um manual escolar. Se o manual tinha tantos erros que ninguém o adoptou, isso não é importante...
O que vale mesmo é ter sido manga de alpaca, numa pequena mesa, na DREN, na DREL na DGRHE ou no GEF (só para citar 4 de 40) durante alguns anos. Que interesse tem se, durante esses anos, se obteve calssificações regulares ou até negativas? Nenhum. (Obviamente, este último é um exemplo possível mas altamente improvável, uma vez que, estou certo, nenhum funcionário dos serviços regionais ou centrais do ME alguma vez teve classificação de serviço negativa).
Mais uma cavadela.

Reitor

Procure as diferenças!

Mão amiga fez-me chegar estes dois links:

Este:

Relatório
Programa
de Ocupação Plena das Actividades Lectivas
Ano Lectivo:
2006/2007
Escolas
Secundárias do Grande Porto

E este:

PLANO ANUAL DE
OCUPAÇÃO PLENA DOS TEMPOS ESCOLARES
2006/2007

Compare as páginas 3 e 4 do primeiro com as primeiras páginas do segundo.
Não acredita, pois não?
Veja outra vez.

Reitor

Não percebo

Porque é que a contestação ao concurso para Professor Titular está a dar tanto que falar...

Vejo que há muitas preocupações com as faltas dadas ao abrigo da lei.

E com o exercício de cargos.

Compreendo estas preocupações.

No entanto, gostaria de ouvir críticas àqueles que, durante os últimos 7 anos fugiram a sete pés do exercício de cargos (que chatice!) e aos que faltavam para a consulta do dentista quando deveriam estar nas aulas. Ou faltavam para formação, também, à hora das aulas. Ou faltavam, sempre à hora das aulas, por piores motivos.

E, já agora, expliquem-me porque é que o Presidente da Assembleia - que tem, pessoal e institucionalmente, menos responsabilidade que um Director de Turma e, certamente, menos trabalho - tem tantos pontos como o Vice-Presidente do Conselho Executivo.

Ainda virá o dia em que serão os responsaveis pelas escolas - com nome, responsabilidade e rosto - que avaliarão todos aqueles que estão a serviço da escola.

E não demorará muito.

Reitor