J. J. Cardoso Aventou Dois Traques Em Três Dias

O primeiro, fedentinoso e tipo metralha, foi aventado no dia 10/11.

Oiçam estes assobios:

- as escolas, públicas ou privadas, têm como principal custo fixo as despesas de pessoal. Ora estas são semelhantes no público e no privado.

Não são não. Os custos com o pessoal são muito inferiores no privado.

- no privado há ainda uma despesa a não desprezar: o lucro.

O "Lucro" não é nem nunca foi uma "despesa", João, o "lucro" é "lucro".

- as escolas privadas não prestam contas financeiras ao estado: recebem x por aluno.

Então, receber x por aluno não é prestar contas ao Estado? Claro que é. Aliás, é a forma mais límpida de se prestar contas ao Estado. A menos que o João defenda que devam ser os maravilhosos projectos que se desenvolvem nas escolas e a existência de muitos cursos profissionais com 5 alunos cada, em média, a justificar os montantes a investir pelo estado nas Escolas.

- as escolas públicas prestam contas ao estado: têm um orçamento, estão limitadas na sua acção por ele, e seus directores são avaliados e sujeitos a procedimento disciplinar caso se excedam nas despesas.

As escolas públicas prestam contas ao Estado ou é o Estado que trata das contas das escolas públicas?

As escolas públicas têm um orçamento ou é o orçamento do Estado que paga o seu funcionamento?

alguém conhece um caso, só um, de um director que tenha sido sujeito a procedimento disciplinar por exceder as despesas? Vá lá, unzinho?

Depois, no segundo traque, o Joãzinho aventa mais alguns disparates:

Está contra o financiamento das escolas privadas. Não compreende como pode um Estado laico financiar escolas religiosas, por exemplo. E, como não sabe népia sobre o assunto, acredita em tudo o que lhe sopram. Até acredita que o custo de cada aluno no ensino privado é superior ao custo por aluno no público, como diz este moço de recados.

Vamos lá ver, João, se aclaramos as suas ideiazinhas sobre o assunto:

1 - O João não pode aventar que as escolas privadas recebem do Estado "x por aluno" e depois, noutro avento, vir dizer que está contra o financiamento das escolas privadas. Afinal, o Estado financia os alunos (com x por cada um) ou financia as escolas privadas? Em que ficamos João?

2 - O custo por aluno nas escolas privadas é muito inferior ao custo por aluno nas escolas públicas. Digo-lhe mais: o custo por aluno nas escolas públicas do ensino preparatório e secundário (mais de 5.000 euros) é cerca de 2.000 euros mais elevado do que o custo por aluno nas escolas privadas. E, por favor, não me peça para comprovar. Peça antes ao seu Estado que mostre os números daquilo que todos nós pagamos com a educação dos jovens.

3 - O Estado, nos termos constitucionais, não tem por obrigação financiar as escolas privadas. Nem as públicas. O que o Estado tem por obrigação constitucional é assegurar que todos os jovens têm direito ao ensino obrigatório e, outra obrigação, cooperar com as famílias na sua educação.

Quer o ensino e a educação sejam de carácter religioso, militar ... ou ideológico (como a que o Estado presta nas escolas públicas), cumpre ao Estado financiar o ensino obrigatório dos jovens portugueses e cooperar com as famílias na educação que as famílias lhes quiserem dar, obviamente.

Reitor