sexta-feira, 8 de agosto de 2008

Avaliação de Desempenho dos Professores - Contributos

Fisgas de Ermelo, Mondim de Basto

O professor Ramiro Marques iniciou aqui um debate interessante sobre a avaliação de desempenho dos professores, apresentando modelos alternativos ao modelo de avaliação em vigor. E continuou aqui.
Penso que é este o caminho que deve ser trilhado e que o ME não soube fazer: debater, encontrar pontos de consenso, assentar ideias e avançar gradualmente. Avançar gradualmente é a melhor forma para se alcançar o objectivo de avaliar o desempenho dos professores.
Porque é que discordo de algumas teses de Ramiro Marques?
1 – Independentemente do caldo político/funcional em que se desenvolve a acção educativa, não será possível implementar um modelo de avaliação do desempenho dos professores “a sério” se se negar ao principal responsável pela escola (diria até, único responsável) – Director - a função de avaliar o desempenho de todo o pessoal, docente e não docente, do estabelecimento de ensino. Por conseguinte, é errado (e burocrático) dar preponderância na avaliação do desempenho dos professores à Inspecção, ao ME, ao Conselho Pedagógico e a quaisquer outros indivíduos ou instituições. Podem um papel específico na matéria, um papel de consulta, de aconselhamento e até de co-decisão. No entanto, deveria ficar claro, desde já, que a última palavra institucional em termos de avaliação de desempenho dos professores (salvo se houver recurso) caberá ao director.
2 – Considero que a “justiça/injustiça” na avaliação do desempenho dos professores é uma variável independente do processo e que pode ser alegada em qualquer circunstância pelo avaliado, pelo que a considero uma questão irrelevante na avaliação (irrelevante na avaliação mas, note-se, potencialmente relevante em sede de recurso a essa avaliação).
3 – Concordo que haverá, no futuro, uma maior politização da gestão escolar; concordo que vivemos num país demasiado partidarizado, demasiado corrupto e quase democrático. Mas, caro Ramiro, não será por colocar mais pessoas a avaliar: inspectores, especialistas, personalidades e painéis, que sararemos as feridas do sistema. Nem me parece que possa haver uma relação de proporcionalidade directa entre o número de avaliadores ou intervenientes na avaliação e a justeza dessa mesma avaliação.
4 – A avaliação externa das escolas é, ela própria, injusta e iníqua. Por duas razões. A primeira salta à vista pela leitura dos relatórios de avaliação: escolas que conhecemos por terem fracos resultados, mau ambiente escolar e fracos dirigentes (ou seja, escolas onde não poríamos os nossos filhos nem netos) foram classificadas com notas de Bom e Muito Bom em vários itens. A segunda razão foi-nos dada pelo ME que, ao contrário das recomendações do CNE, premiou as escolas melhor avaliadas com quotas mais elevadas de MB e Excelente, sem ter assegurado previamente uma instância de recurso a essa avaliação externa, nos termos do CPA, aliás.
5 - Ou seja e resumindo: sem ter havido ainda descentralização de competências para as autarquias nem “politização” da gestão, já existe um ME injusto, parcial e cego na sua acção junto das escolas.

Por isso...

Reitor

5 comentários:

  1. Já agora, por que é que recambiou esta discussão aqui para cima? Só ficou o artigo do burro drogado no meio...
    Corroborando os dois últimos comentários, bem direitinhos ao alvo, o reverso seria uma verdadeira educaçãocaos, não era sr. Reitor?
    Neste novo post, o mais inequívoco é que o Director é o "principal responsável pela escola (diria até, único responsável)". Não temos de discutir mais nada, ou temos?
    Ah, não despicienda é também a ideia de que o redito "bigchefe" não é um par; pois, com efeito, tudo indica venha a ser ímpar, arrolando todo o poder em despotismo unipessoal.

    Há um ponto em que estamos de acordo – as aulas assistidas só se justificam se aplicadas a quem diverge ou quer divergir do nível bom.
    Somente acrescento que a lista dos se julgam merecedores das classificações cimeiras seja prévia e pública, a fim de se submeterem ao escrutínio de todos, pares e ímpares, ao invés de virem a obter tal patamar por caminhos, quiçá leitos (sentimentais, partidários) ínvios.

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  2. Caro Manuel.
    1 - Duas notas de rigor: nem se trata de um burro nem o vejo drogado. Observe bem a imagem s.f.f.
    2 - Não percebo o que quer dizer com a afirmação: "...o reverso seria uma verdadeira educaçãocaos" Que caos? O mesmo em que tem "navegado" a educação nos últimos há 30 anos?
    3 - Se você encontrar na lei outra pessoa ou instituição com responsabilidade dentro da escola que não o director, sou capaz de lhe pagar um jantar... Note que ser "responsável" não é a mesma coisa que deter competências ou poderes. Ser responsável é poder ser chamado a pagar pelos erros ou insuficiências no exercício das funções.
    4 - V. defende a tese de que o director vai deter "todo o poder" em "despotismo unipessoal". Podia referir-me ao plausível e até provável substracto teórico-ideológico em que sustenta esta sua afirmação, mas não o farei. Mostro-lhe apenas duas evidências: nem o director detém todo o poder nas escolas; nem está provado que o venha a exercer de forma despótica e unipessoal. Vamos esperar para ver. Certo, certo é que se quisermos ver despotismo no exercício de cargos nas escolas devemos olhar, não para o director (que, materialmente, não existe) mas sim para os actuais PCEs, não é verdade? Acresce que V. sabe muito bem que o poder não é exercido pelo cargo, mas sim pela pessoa que o ocupa.
    5 - Fique descansado que se saberá, em cada escola, quem obteve classificações de MB e Excelente.
    Obrigado pelo comentário

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  3. Caro Reitor

    1- A natureza da alimária é o que menos interessa (e um canguru que fuma e bebe só pode ser burro), mas o que pareceu arrevesado é que tivesse retomado o mesmo assunto, alienando os comentários que havia logo abaixo e, vê-se, tão bem agradece.
    2- O anverso do despotismo de um director, assim revertido, no meu “substracto teórico-ideológico” que diz vislumbrar é a democracia e a partilha do poder; não obstante as insuficiências do processo educativo pós-abril, só remotamente eu as atribuo à forma como as escolas foram dirigidas – de longe, a maior responsabilidade tem sido dos agentes políticos, subidamente de nível ministerial. De molde que caos é o que aí vem, um caos que tem tradução pindérica na forma como os professores vão ser desumanizados e sujeitos aos humores de avaliadores impreparados e V. pretende que seja só um, certamente, para melhor condensar a subjectividade.
    3- O seu ponto três é risível, tendo em atenção a impunidade com que os directores seja do que for, da política ao futebol, tem sido bafejados; não que a lei não preveja sanções, acontece é que “as mulas coçam-se umas às outras”. Quanto à responsabilidade, com comas ou sem elas, atribuída somente a um pretenso iluminado, eu vou ali e já venho. E dispenso o jantar a que, certamente, não teria direito.
    4- Eu não digo que o director, inevitavelmente, venha a ser um déspota. Digo é que isso decorre de todos os poderes que V. lhe quer apensar com exclusivismo. E não me atribua qualquer confusão com os actuais PCEs, que são detentores de cargos mediante eleição, logo, por ela, podem ser apeados.
    5- Sobre a lista dos MB e Excelente, aqui quem confundiu o animal foi vocência, porquanto eu proponho que seja prévia ao processo de avaliação da maneira que o pode ser, ou seja, daqueles que são candidatos à prateleira. Mas candidaturas e escrutínios não são, seguramente, o seu ponto.

    P.S. Não posso deter-me no que respondeu à Maria e ao da risota, porém, debita lá comparações que são de almanaque – semelhanças entre a entrada na secretaria ou passagem pelos lugares dos funcionários e a invasão de uma aula? Ó sr. Reitor, eu ouvi falar reitores que faziam a confusão, nos tais internatos do “ancien regime”.

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  4. Já que insiste, Manuel:
    1 – A natureza das alimárias é matéria de interesse pedagógico e didáctico. A esta luz e porque neste blogue também se aprende, é fundamental não haver confusão entre as alimárias – erro que V. cometeu no primeiro comentário – assim como é importante respeitá-las – coisa que não me parece ter feito no segundo.
    2 – Não é por insistir em teses erradas que as mesmas passam a ser correctas. Nem será por pôr na minha boca inverdades que torna as suas teses mais verdadeiras. Não é verdade que eu pretenda que seja uma só pessoa a avaliar os professores, como V. diz; não é verdade que eu queira “apensar com exclusivismo” todos os poderes no director, como V. diz; não é verdade que os PCEs sejam detentores dos cargos mediante “eleição”, como V. afirma; nem tão pouco é verdade que os futuros directores não venham a ser eleitos como V. sugere. Sabe, Manuel, a realidade nem sempre é como a pintámos… Por isso, talvez fosse melhor laborarmos sobre factos e ideias e não sobre “papões que comem criancinhas ao pequeno almoço” , não lhe parece?
    3 – Talvez as mulas se cocem umas às outras, como diz… No entanto, Manuel, preferia que contestasse a minha tese de que o director será o único responsável nas escolas. É que se você quiser pegar no diploma de gestão escolar e apontar-me outros responsáveis para além do director, talvez possamos continuar a discussão sobre este ponto...
    4 – Sobre a publicação da lista dos MB e Excelente, previamente à avaliação, não confundi coisa nenhuma. Achei a sua tese tão arrevesada que nunca me passou pela cabeça que a mesma se sutentasse para além da sua 1ª reflexão. Afinal, enganei-me, você insiste. Ok, aqui vai: Não se pode publicar uma lista de candidatos a MB e a Excelente antes de se proceder à avaliação, pela mesma razão que não pode publicar uma lista dos alunos candidatos a terem 20 a Matemática e 19 a Português antes de os submeter aos testes. Percebeu agora a minha resposta inicial?
    5 – Achei interessante que tivesse utilizado a expressão “invasão de uma aula” para se referir à observação do trabalho do docente pelo director da escola. Fiquei, aliás, com a impressão que, do seu ponto de vista, a simples observação de uma aula poderá ser considerado um caso de polícia do mesmo tipo que a "invasão de propriedade".
    Mais uma vez, Manuel, o que gostava mesmo de ver era alguma argumentação para contestar a minha tese que pode ser colocada assim: Nas escolas, qualquer funcionário auxiliar, administrativo e técnico pode ser observado a trabalhar, em qualquer momento, sem prévio aviso e ser avaliado, corrigido e classificado em resultado dessa observação. O director também deve poder observar o professor a dar aulas sempre e quando o entender. E daí resultarem consequências.
    Era esta a tese que gostava que V. contestasse. Você atirou-me com a “invasão de aula”. Parece-me pouco, muito pouco.

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  5. É o meu último óbolo para o seu peditório.
    Aquilo que chama a sua tese não passa do enunciado de um lugar comum. Entretanto, mesmo a observação de um qualquer trabalhador acarreta um dever de lealdade, incongruente com trejeitos de deixa-lá-ver-se-o-apanho; como o dom da ubiquidade escasseia, rápido se acarinha a bufaria, apurando-se um mais ou menos absconso caldo pidesco.
    Ora, isto é inconstitucional, eis a minha contestação; é muito, digo eu, é muito!

    Quanto ao mais, o meu altercante, do cimo da sua prosápia, tergiversa:
    As inverdades, que me assaca, redundam de um brejeiro jogo de palavras, v.g., que os PCEs não são eleitos por o não serem individualmente, ou que o director será eleito porque esta palavra faz sinonímia com escolhido, nem que seja só por quem o nomeia. Nestes termos, Américo Tomás foi o homem de eleição de Salazar – o qual se pelava por eleições, como se sabe.
    Sobre as aludidas prévias candidaturas, são conhecidas várias antes do veredicto – a miss Portugal, a Presidente da República (não me lembro de mais). Veja lá, até há estudantes que assumem a candidatura a uma nota alta antes dos testes, já vi disso!
    O seu desplante é tanto que foi à expressão “invasão da aula”, abusivamente, carrear a força de uma invasão de propriedade, em descarada tentativa de a ridicularizar. Ora então, nesse caso, espionar alguém nuns sanitários ou um par de namorados no parque não seria invasivo, ou seria?
    Faço votos para que, nestas e noutras semelhantes invasões, quem as fizer possa ser rechaçado com um redondinho malho das Caldas.

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