Autonomia, Administração e Gestão das Escolas II

A reboque dos acontecimentos, como vem sendo hábito, veio a FENPROF pronunciar-se sobre o novo RAAG das Escolas, em discussão pública desde final de Dezembro. E fê-lo com os discurso do costume: é contra porque desrespeita os professores, liquida a gestão democrática, concentra poderes num todo-poderoso Director que avaliará os professores, etc, etc..

São muitos anos disto e a FENPROF, por muito que esbraceje, já percebeu duas coisas inelutáveis:

1 - Já percebeu que a contestação a este disploma vai ser praticamente nula porque todos os professores sabem que, mais dia menos dia, a gestão das escolas se vai aproximar da gestão das outras organizações, públicas e privadas. É uma questão de tempo até que chegue a "normalidade" organizacional. A cadeia hierarquia será mais vincada, a responsabilização será pessoal e terá rostos, as falhas interferirão na carreira, os bons professores serão reconhecidos e apartados, os medíocres serão afastados. Os professores passarão de "colegas" a subordinados do Director. Enfim, chegará tudo aquilo que é normal e existe em qualquer parte do mundo e em qualquer serviço público ou privado português, excepto nas escolas.

2 - Já viu e percebeu muito antes de todos nós, qual é o grande cisma introduzido por este novo modelo de gestão e, muito embora estejam a ser produzidas excelentes análises no Umbigo e no Terrear, ainda não se falou daquilo que verdadeiramente muda nas escolas. Muda radicalmente o sistema de governo. Melhor dito, o governo quer, com esta reforma, acabar com o modelo de autogoverno das escolas, implantado após o 25 de Abril e ainda em vigor. Desde o 25 de Abril que, de uma forma ou de outra, são sempre os professores os principais responsáveis pela escolas: estiveram, e estão ainda, sempre em maioria em todos os órgãos onde verdadeiramente se decide o dia a dia das escolas. Em todos os órgãos onde há poder, em todos os órgãos onde se decide alguma coisa. É isto que vai acabar e é isto que a FENPROF já viu.

Por ter visto isto e por perceber que o processo de normalização da gestão escolar é inelutável, esbraceja como os que se estão a afogar. Só assim se compreendem estas declarações tão estranhas e descontextualizadas:

Ao mesmo tempo, com o actual projecto de direcção e gestão dos estabelecimentos
de ensino, o Governo contraria frontalmente o disposto naquela Lei (artº 48º),
segundo a qual na administração e gestão das escolas deverão prevalecer
critérios de natureza pedagógica e científica sobre critérios de natureza
administrativa.

O que tem a ver isto com o que está a ser discutido? Então o Director não é um pedagogo? Em que ponto do documento se colocam as questões administrativas à frente das pedagógicas?

Enfim, já não é possível difarçar mais a falta de soluções sindicais.

Reitor