A "eleição" do Director da escola é um processo esquisito e estranho. Algo que nunca vi!Porque é que se abre um concurso a que, cuidadosa e manhosamente, se designa por "procedimento concursal"? Porque é que se analisam os currículos e projectos apresentados pelos candidatos, se apreciam e avaliam as candidaturas (nºs 4 e 5 do artº 22º) e se termina o procedimento concursal com a eleição do Director? Aqui há gato! E graúdo.
Vamos lá recapitular:
1 - Há um procedimento concursal com anúncio públicvo e tudo
2 - Há análise curricular
3 - Há uma apreciação do projecto de intervenção da escola
4 - Pode haver uma entrevista
Com base nestes 4 instrumentos de apreciação das candidaturas, elabora-se um relatório de avaliação e, finalmente, quando já são absolutamente visíveis e notórios o mérito de cada candidato, o seu currículo, a sua experiência profissional e as ideias e projectos que tem para aplicar na escola; quando já se avaliou a imagem, o trato pessoal e a capacidade de comunicação e expressão de todos os candidatos (através da entrevista), vai-se "eleger" um deles? Hum!
Porquê a eleição? Porque não escolher o Director através de simples votação tendo por base o mérito das candidaturas?
A eleição tem três particularidades que a distinguem de todas as outras formas de designação: 1-é feita por voto secreto;
2-não pode ser objecto de fundamentação, nem que se queira, e
3-responsabiliza todos e nenhum dos eleitores pela escolha feita.
Por outro lado, a designação através de uma simples votação do Conselho, mediante prévia análise de mérito das candidaturas, exige fundamentação da decisão tomada (escolha daquele e não de outro candidato) e, por outro lado, permite que cada membro do conselho geral possa desresponsabilizar-se pela decisão tomada, lavrando declaração de voto. E saber a posição de cada um dos mebros do conselho pela escolha feita.
Daqui decorre uma consequência muito importante: Após a eleição, o processo "morre". Não há possibilidade de recurso, nem hierárquico nem contencioso. Ou seja, a escolha do director passa a ser um acto político e não administrativo.
Reitor
Mas então ? Não é esta pessoa que vai dirigir o "processo de normalização" de que fala noutro post a respeito da FENPROF ?: é a figura do director assim escolhida que tornará a escola parecida com o resto do país... Concordo com a utilização da palavra normalização. O resto do país, incluindo empresas privadas e possivelmente, sobretudo essas, é exemplar em eficiência, sabedoria e know how...a escolha de directores também é límpida como vimos e adorámos ver na série Millenium... Ficam assim as escolas também normais...
ResponderEliminarHaverá coerência entre os dois posts... ?
Caro professor mcgs07.
ResponderEliminarPrimeiro, deixe-me dizer-lhe o seguinte: não tenho nada contra a figura do Director de Escola (achava mais adequado que se designasse Reitor, mas enfim...). O que não suporto é a esperteza saloia destes socialistas que, sabendo que poderiam levar chumbo do TC (e duvido que levassem) se suprimissem a eleição na escolha do Director, inventaram uma espécie de designação 2 em 1: um concurso para inglês ver (e nem sequer se atrevem a designá-lo dessa forma)e a eleição para calar os "democratas".
O Millenium deveria ser também um exemplo organizativo a ser estudado pelas para as escolas. Aprenderiam muito. Claro que os últimos episódios (no quadro da administração e não da gestão) não são edificantes, antes pelo contrário.