Sim, Mas Nem Pensar.

"Não seria possível ao ME produzir (ou encomendar) manuais e materiais “marca branca” para concorrência verdadeira no mercado?"

O Estado pode produzir manuais escolares mas não o deve fazer.

Porque não é uma empresa.

Porque se o fizesse não faria qualquer sentido que as escolas escolhessem outro manual que não o estatal.

Porque deve promover e não matar a concorrência entre editoras.

Porque, mesmo que o fizesse, não se evitaria a "promiscuidade de autorias de metas e manuais, programas e livros de apoio.

Porque já chega de tanto Estado nas nossas vidas.