E quando aos estudos milionários para uma não-Ota, um não-Alcochete e um talvez-TGV se sucedem os estudos (de valor desconhecido) para uma quiçá alta-velocidade, mais-ou-menos TGV conforme os castelhanos mandarem, ou os encomendados pelo ministro Relvas, por exemplo, a um pseudo-guru da SICN que se declara satisfeito consigo mesmo, depois de parte do grupo de trabalho que coordenava se ter demitido pela forma como ele conduziu o dito estudo, algo continua a estar mal, muito mal.E quando na primeira página do Expresso do passado sábado se dá conta da preocupação do primeiro-ministro em compensar um titubeante líder do maior partido da oposição, para lá o manter assim mesmo, titubeante, então percebemos que isto foi entregue à miudagem e a uma malabarice que começa a ser marginalmente melhor do que a da dupla Silva Pereira/Santos Silva.Não é aceitável que esteja em cima da mesa a possibilidade, perante o mutismo presidencial, de ter de optar entre a legalidade do Estado de Direito e uma necessidade transitória, definida por políticos de qualidade duvidosa e técnicos especializados no erro repetido, que leva à suspensão instrumental de garantias constitucionais....Na prática, a Democracia e o Estado de Direito já se encontram em hibernação há bastante tempo, sempre que um alegado interesse nacional é evocado por quem não faria nem à décima tentativa uma cadeira a sério de Direito Constitucional.Mas, neste momento, assume-se frontalmente que – não tendo mudado a Constituição – há que suspender a sua aplicação, com base na palavra de quem já demonstrou não a ter.Não é aceitável.
Um texto fino escrito pelo Guinote e que subscrevo com gosto.
Reitor
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