sábado, 15 de dezembro de 2007

Escolas, Democracia e Eleições - mais uma confusão.

O Paulo insiste aqui, mais uma vez, na tese da interpretação da LBSE: segundo ele, interpreto-a mal. Leio o que lá não está. E o Paulo, obviamente, interpreta-a correctamente. Esclarecedor.
No entanto, aos argumentos que apresentei para rebater as suas confusões , nada.... Interpreto por excesso, diz PG.

Mais abaixo, no mesmo post, em resposta a um comentário de Júlio Coelho, PG afirma: "Mas tentem lá acabar com as eleições e a redefinir o que é um processo democrático, para me verem a rabiar".
Será daqui que lhe vem a confusão? Será que é o substrato conceptual de processo democratico que nos divide nesta questão?
PG considera que é o acto eleitoral que define a democraticidade na Administração Direcção e Gestão escolares, plasmada na LBSE actual. Eu também assim penso.
A eleição, aliás, é pedra basilar que assegura a democraticidade de qualquer sistema de governo. Governo de países, de escolas e de outras organizações. Embora seja condição sine qua non para classificar de democrático qualquer sistema de governo, não é a única condição, nem de longe nem de perto.
Portanto, Paulo, eu também defendo a tese de que para haver democraticidade no "governo das escolas" são necessárias eleições. Não deve ser, pois, o conceito que nos divide.

O que nos divide são duas pequenas questões:
Primeira - penso que V. sabe, embora reconheça que, neste caso, lhe é mais útil fingir que não sabe, que a democracia nas escolas e a democraticidade do modelo de administração, direcção e gestão não se aferem pelo número de actos eleitorais que nela se realizam.
No quadro de um modelo democrático de administração e direcção e gestão das escolas, a eleição só faz sentido para se escolher o "governo" da escola. Todos os outros actos eleitorais que se queiram fazer (e que se fazem em algumas escolas nos dias de hoje) são inúteis e atentam contra o "governo" (eleito democraticamente) das escolas pois criam contrapoderes estéreis, não têm qualquer legitimidade perante os verdadeiros interessados na escola, empatam e desresponsabilizam, tal á a atomização de poderes e de "legitimidades".

Veja como, sabiamente, os alunos não elegem os seus professores, nem os seus Directores de Turma; veja como os professores do Conselho de Turma não elegem os respectivos Directores de Turma; veja como os funcionários não elegem os chefes; veja lá como os pais, de longe os principais interessados nas escolas, não elegem os professores dos seus filhos...São até meia-dúzia a eleger o Conselho Executivo.

Os próprios "pais da pátria" puseram-nos a eleger deputados e, veja lá, todo o país é governado por pessoas - mais e menos importantes, em altos e em baixos cargos - a esmagadora maioria não eleitas...

Mesmo sendo governados por ministros MLR, secretários de estado (Valter "excesso de faltas" Lemos e Jorge "Sinistro" Pedreira), e directores que NUNCA foram eleitos para nada, continuo a achar que vivemos num país democrático.
Mesmo tendo de respeitar leis e regulamentos que me são impostos por burocratas sentados em todas as "lojas do poder" espalhadas pelo o país, continuarei a dizer que o nosso sistema de governo é democrático.
Você percebe isto muito bem... só que, não me leve a mal, não convinha, não é assim?
Segunda questão que nos divide e que, nitidamente, você tudo faz para que fique esquecida: NUNCA, em momento algum, a LBSE exige eleições para a Admistração e Gestão das Escolas. Apenas o exige para a Direcção.
Era isto que eu esperava que você refutasse. Você ficou-se a tentar perceber quais as minhas leituras: "a leitura de um advogado em defesa de uma causa ou uma leitura política" dizia, esquecendo que todos temos as nossas leituras. A sua leitura sobre este assunto é, ela também, uma leitura interessada.

Não conto com bandeira branca...

Reitor

4 comentários:

  1. Antes de mais a resposta ao Júlio Coelho era para o texto dele, não para o seu.
    Quanto ao facto de achar que lê na LBSE o que lá não está, confirmo.
    A parte final deste texto demonstra-o. Em nenhum lado está que só a Direcção é eleita.
    Depois, faz imensas confusões entre eleições no âmbito de uma estrutura organizativa, com uma Lei de Bases em vigor, e eleições ou escolhas reguladas por outros métodos, com outros normativos.

    Enveredar por esse campo é apenas querer misturar tudo, para baralhar.
    Não entro por aí.

    Como não entro pela vereda de querer fazer crer que eu defendo posições, não por acreditar nelas, mas porque dá jeito.

    Para que conste, até hoje só ocupei um cargo por eleição numa escola, se pode chamar-se eleição a votar num tipo acabado de chegar para um cargo, depois de três anos de equiparação.
    Nem pretendo candidatar-me a cargos por eleição ou concurso.
    Não me vai na chamada "massa do sangue".

    Assim como não está defender posições "manhosas" só porque...

    Repito: eu leio o que está na LBSE.
    O meu caro Reitor lê o que acha "ter sentido".

    Citando-o: acho que isso é "esclarecedor".

    Fique bem.

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  2. Agora experimentando a opção da identidade WP.
    1, 2 e 3, experiência...

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  3. Já leu a resolução de hoje do Conselho de Ministros?
    No Umbigo já lá estão alguns nacos.
    Acho que eles ainda falam em "eleger" o Director?

    Será?

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  4. Amanhã, se tiver tempo, falarei. sobre esse assunto. Mas, desde já lhe digo que não estou de acordo com a eleição do Director (porque não faz sentido no modelo, que li por alto). Se a "direcção" das escolas é trasnferida para a comunidade - Conselho Geral- como, aliás, me pareceu desde as primeiras intervenções dos rapazes, então não faz sentido a eleição.
    Amanhã aprofundarei. E, limpe a espingarda, pois, pelo que já li no Umbigo, vai bala...

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