«Ameaças de procedimento disciplinar são absurdas e, se se concretizassem, voltar-se-iam contra directores»
«Se dúvidas houvesse, confirma-se o forte impacto da greve
dos professores ao “exame Cambridge” e também as dificuldades que IAVE / DGEstE
revelam, quando é posta em causa a sua vontade, em lidar com normas elementares
da Democracia. Dificuldades em que não está infelizmente sozinho, pois, a
reboque do já citado “a Direcção deverá agir em conformidade”, chegaram-nos
informações de que haverá até directores a ameaçar com procedimentos
disciplinares!
Ora, eis uma “possibilidade” surreal e absurda, já que o
direito à greve é um direito constitucionalmente protegido, sendo aquela uma
opção que o próprio ofício conjunto IAVE/DGEstE claramente afasta, quando, nos
pontos 4 e 5, refere que, quem não se submeta a estas ameaças, mantendo a
decisão de não completar a formação/certificação, não reunirá “as condições
para obter a certificação creditada pelo Conselho Científico-Pedagógico da
Formação Contínua, correspondente a 25 horas de formação e a 1 (um) crédito” e
ainda que “Os professores classificadores que não participarem nas tarefas de
classificação que lhes forem atribuídas não poderão usufruir da dispensa da
componente não lectiva, de acordo com o estipulado da alínea b) do número 2 do
artigo 15.o do Despacho n.º 2179-B/2015, de 2 de Março”. Claro que, se algum vier
a concretizar a ameaça, asneira em que sinceramente não acreditamos, os
serviços jurídicos do SPN estarão à disposição dos seus sócios, quer para
orientar a defesa nesse processo, quer no apoio à intenção, legítima, de
apresentar queixa contra o(s) director(es) em causa, pois estaria em causa uma
clara violação do direito à greve.
Cremos que, perante o exposto, a ideia de levantamento de
procedimento disciplinar só pode passar mesmo por algumas cabeças menos
arejadas, ou, passe o paradoxo, por alguns cabeças-no-ar… Aliás, atitudes deste
tipo deverão até dar mais força aos professores, de inglês e não só, que têm
participado nesta greve e que, também dessa forma, vêm mostrando o seu carácter
e a força da sua/nossa razão! Parabéns, pois, a todos aqueles que têm dado
corpo a esta luta contra a tentativa de subverter o conteúdo funcional docente
e de colocar a Escola Pública ao serviço de obscuros interesses particulares.
Saudações sindicais!»
Tudo por causa desta carta. Não haverá quem tenha mão nisto?
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