Requerimento breve à ilustre deputada da nação, doutora Manuela Melo, do PS

Vocelência disse ao PÚBLICO ser “de todo o interesse dos deputados acompanhar a aplicação das leis que aprovam”, referindo-se ao ao Estatuto dos Alunos.

Dado que

A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa registou 31 casos de violência em meio escolar nos primeiros três meses do ano (mais de dois por semana) e 2506 casos de violência doméstica, revela um documento divulgado hoje onde se faz a análise da actividade investigatória do Ministério Público neste distrito judicial.

Venho por este meio requerer a vocelência responda às seguintes questões:
1 - Estes 31 casos de violência em 3 meses, mais de 10 por dia, têm alguma coisa a ver com uma das leis - sei que são centenas nesta legislatura - que vexa. teve a subida honra de co-aprovar no parlamento português?
2 - Mais especificamente, será possível que o Estauto do Aluno que vexa. aprovou tenha alguma coisa a ver com o aumento da violência nas escolas que relata a notícia supra?
A Bem da Nação
Do seu
Reitor