quinta-feira, 20 de junho de 2019

Carta Aberta a Cristas, a Rio e, Claro, ao Trocatintas


«Uma direita conservadora democrática não precisa de ler Hayek ou contraler Keynes. Basta impedir o Estado de controlar tudo e todos, a começar pela economia e os patrões “amigos” da influência e dinheiro do Estado. Basta explicar que a produtividade se obtém quando se respeitam
os empregados e se remuneram os empregados e que a participação destes nos lucros e resultados pode resultar em mais lucros em vez da tirania e desqualificação sistemáticas que imperam no sistema de trabalho, onde o
ressentimento e o privilégio impedem a saudável progressão capitalista e a ambição é um defeito. O capital não existe sem o trabalho. 
Basta aliviar a carga fiscal dos portugueses, explicando que o Estado não pode devorar os rendimentos e que o Estado social é, no futuro, demasiado caro de manter. Precisa de uma reforma de cima para baixo, precisa de instituir novos sistemas de copagamentos, precisa de obrigar os cidadãos
a apreciarem e pagarem certos serviços, a participarem no governo local, o do bairro, da terra, precisa de destruir o clientelismo partidário das autarquias e da administração central, precisa de mudar a lei eleitoral e acabar com os deputados de assinatura e banco e cabeças vazios, precisa de abolir os protecionismos da classe social criada pelos partidos depois do 25 de Abril, e que fornece emprego e negócio, precisa de extinguir instituições e institutos inexistentes, precisa de avaliar e regenerar o funcionalismo, diminuindo em vez de aumentar, precisa de usar a inovação tecnológica, precisa de privatizar e contratar com regras, precisa de rever as parcerias com privados, remunerar bem, muito bem, a atividade política para que atraia os melhores e não os que procuram fazer render a política das portas rotativas, precisa de recrutar nas melhores escolas, tal como fazem os privados, instituindo um sistema de mérito que não faça dos medíocres os primeiros-ministros do futuro. Precisa de criar uma escola de governação pública com acesso por mérito, inteligência e disciplina, que estabeleça um programa de mentores de todas as cores políticas e ensine os candidatos a governar em vez de aprenderem quando se sentam nos ministérios.
Precisa de cooperar e dialogar com os bancos de modo a impedir futuras bolhas e futuros polvos como o do BPN, BES e da Caixa Geral de Depósitos, punindo exemplarmente os prevaricadores em vez de os preservar, dotando o Banco de Portugal de um corpo de governadores com moralidade e autoridade em vez de comissários políticos que não viram, não sabiam e não se recordam.
Os poderes corporativos em Portugal nunca foram tão poderosos e falaciosos. Para criar a independência é preciso começar pela autoridade, a responsabilidade e a sanção. É preciso dotar o Tribunal de Contas de poderes efetivos e, em conjugação com a Justiça, de um sistema de punições que ultrapasse a multa e a admoestação. É preciso dotar a Justiça de meios humanos e financeiros que lhe permitam investigar e punir sem pressões o crime económico e não apenas a criminalidade comum, salvando o Estado de direito. É preciso acabar com a disfuncionalidade da lentidão e desorganização, como ter um único juiz na instrução de processos complexos como a ‘Operação Marquês’. É combater a alta corrupção em rede com task forces de elite. É preciso preservar a independência dos juízes e não aceder a todas as reivindicações salariais e corporativas, por terror da represália. É preciso dar formação às forças policiais e remuneração adequada, impedindo derivações sindicais. É preciso colaborar com os sindicatos, libertando o sindicalismo das garras de um partido para serem emanações dos trabalhadores. É preciso proteger o ambiente e o património, incluindo protegê-lo do turismo predatório e incorporar a ecologia como valor primordial, é preciso acabar com a “cultura” oficial de gosto, bem comportada e subsidiada.»
(Revista expresso de 15-6-19)

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