Uma Mensagem Que o Ministro Crato Não Desdenhará

Acompanho, nesta época do ano, do meu retiro do Alto-Ádige, a polémica em torno da Prova de avaliação de conhecimentos e competências (PAAC), a que vão ser submetidos os professores contratados, uma pequena parte deles, este mês. Veremos.

Entretanto e ao ler umas notas do insigne mestre, Matias Alves, de quem partilho da visão de que "o filme ainda não começou", veio-me à cabeça, literalmente, a seguinte reflexão filosófica:

Não podendo todos os cidadãos de um país trabalhar para o Estado, este deve escolher os melhores de entre os melhores recorrendo, para o efeito, a provas e exames de avaliação  de conhecimentos, competências, capacidades e atitudes. Todos os funcionários públicos e não apenas os jovens que almejam vir a ser professores, um dia.

Até os professores do quadro deveriam ser alvo de reciclagem, de quatro em quatro anos, fosse através de PAAC ou de provas públicas perante júri.

Lançado nesta reflexão, ocorreu-me que poderá estar nos planos do menistrocrato a  reciclagem dos diretores dos agrupamentos e, porque não, sujeitá-los também a uma  PACC.

Adivinho uma PACCd  específica para diretores, dividida em duas partes: uma de formação geral, com um custo de inscrição de 49,99 euros e, outra, direcionada às funções específicas de diretor, com um custo de inscrição de 49,98 euros.

Obviamente, também me ocorreu que esta prova poderia causar prejuízos ao país e à sociedade em geral. Basta pensarmos na possibilidade de algum diretor ficar retido na PACCd. Uma tragédia.

Vejam este filme (é só uma amostra):

O guião da reforma do Estado, que alguns apelidaram de "O Manifesto de Portas", documento circunspecto, vago e abstracto q.b., atinge (tipo bala no meio dos olhos ou tipo tijolo lançado de um andaime?) todas as áreas desde a Administração Pública aos Impostos, passando pela Saúde, Justiça, Economia, Segurança Social e Educação. Na Educação, está prevista uma revolução a sério, com dois objectivos principais: tornar os professores donos das escolas e aplicar o cheque-ensino, ou seja, a concretização de algo de que há muito se vem falando: a caminho da privatização da Educação (…algo que há muito se vem falando: a caminho da privatização...? Hum? Parece um caso de dislexia!). Na minha opinião, há dois factores que serão grande obstáculo a estas intenções: um de carácter objectivo e outro de carácter estratégico. (Este último, sendo estratégico, tem alguma objetividade ou é de caráter subjetivo?).

Desde logo, o Governo terá de se desenvencilhar em relação (stôr: deve dizer “desenvencilhar de” e não “desenvencilhar em”) e ao artigo 75.º da Constituição que aborda o ensino público, particular e cooperativo referindo no n.º 1 que "O Estado criará uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população". Parece-me incompatível com a ideia avançada. (ideia avançada? Que ideia stôr?) O segundo factor que promete não dar tréguas a esta intenção (Eram duas intenções, não eram? A qual delas se refere, stôr?) é de cariz estratégico, tendo em conta a revolução que se pretende efectuar na Educação. A História ensina-nos que as revoluções bem sucedidas partem da base, do povo e não dos generais (Como, por exemplo, a mundialmente famosa Animal Farm), muito menos sem sentir (quem é que sente? A História ou as revoluções?) o pulsar de quem vive no terreno todos os dias. Perguntaram aos professores se queriam ser "donos de escolas" (só se pergunta quando não se sabe a resposta) Os professores indiciaram ou manifestaram interesse na mudança? (que mudança? A de escalão? A de escola?) A par do que acima foi dito, desconheço a existência de estudo que sustente as modificações propostas. Não existiu debate sério em redor desta pretensão de alteração (pretensão de alteração? Hã? Como?) e, mesmo assim, anunciam uma revolução. Mas a culpa não é do guião! A culpa é de quem coloca num documento a que chamaram guião (afinal é “guião” ou é “O Manifesto Portas”?) ideias desgarradas, confusas e descontextualizadas (Quais são essas ideias, stôr?) mas supostamente ancoradas na importação de modelos (ancoradas na importação ou ancoradas nos modelos? Ou em ambos?) falando em charter schools (americanas) e em free schools (britânicas), (Como nem o Governo nem o guião falam em charter nem em free schools, só posso pensar que o stôr se está a armar em sabichão...) sem explicar o que se pretende, ou do cheque-ensino, que à primeira vista parece ser algo do outro mundo mas é gato escondido com rabo de fora. Fala em escolas independentes (Quem é que fala, stôr?), sem clarificar o que isso é, esquecendo-se (Quem é que se esquece?) de que as instituições educativas necessitam de efectiva autonomia e o Estado deverá ter papel importante, também regulador, na Educação.

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Reitor