Hino à Liberdade No 25 De Abril

Lê bem, Passos, esta carta aberta que te dirige Paulo Vieira.

Quem é Marco António Costa? Esta é uma pergunta que algumas pessoas me fazem com alguma regularidade. Se me pedissem uma resposta rápida e em duas palavras eu diria que é um “ alpinista político ”, mas infelizmente tenho muito mais para dizer.
Conheci Marco António Costa (MAC) há cerca 20 anos na JSD, apesar de ele ser mais velho do que eu 4 anos. Era um jovem de origens humildes, vivia em Valongo e trabalhava, se bem me recordo, numa empresa na área da captação de águas. Estivemos juntos em algumas batalhas políticas, ficamos amigos e até esteve no meu casamento.
Entretanto com a minha decisão de abandonar a política e os caminhos que Marco António começou a trilhar a vida foi-nos afastando. Penso que não estamos juntos, nem falamos a alguns anos, mas quero que fique claro que nada de pessoal me move contra ele. Reconheço que é um político trabalhador, inteligente e muito ambicioso levando a que algumas vezes não olhe a meios para atingir os seus fins. E este sim é o seu grande defeito que nos coloca no plano dos princípios e dos valores em lados completamente opostos.
A sua carreira política profissional começou como mero adjunto do presidente da Câmara de Valongo, Dr. Fernando Melo, mas rapidamente passou a ter muito poder na autarquia. Foi vereador, presidiu a diversas empresas municipais, tendo chegado mesmo a ser o vice-presidente da Câmara.
Nesses anos a construção civil floresceu em Valongo. Foram construídos milhares de apartamentos, em diversas torres que são visíveis da A4, mas também foi feita muita habitação social no Concelho.
Nessa altura era notória a sua ligação muito próxima a uma ou duas empresas que construíram, em Valongo, centenas e centenas de apartamentos no âmbito privado, bem como na área da habitação social e a custos controlados.
O jovem que conheci a conduzir um modesto Citroen, comercial de dois lugares, penso que propriedade da empresa onde laborava, passou em pouco tempo, a conduzir carros topo de gama, recordo-me de Mercedes, BMW e de um SAAB. Também rapidamente mudou-se de um andar moradia muito humilde e antigo para uma grande e luxuosa moradia no centro da cidade de Valongo.
E é precisamente, a partir de Valongo, que começa o seu sonho de um dia chegar à liderança do PSD. O primeiro passo passava por chegar à liderança da Distrital do PSD do Porto.
E assim foi. Em 2001 MAC começa devagarinho a “ fazer a cama “ a Luís Filipe Menezes. Na altura eu desempenhava as funções de Secretário-Geral da JSD do Porto, mas confesso não me apercebi deste processo de tentativa forçada de afastamento de Menezes da liderança da Distrital do PSD do Porto. No final do mandato o ambiente era tenso e recordo-me perfeitamente da última reunião presidida por Menezes, em que apenas estivemos presentes 4 ou 5 pessoas, sendo eu uma delas. Nessa e nas reuniões anteriores lembro-me que Marco António Costa, que era o Secretário, não esteve presente, como todos aqueles que mais tarde vieram a integrar a sua equipa.
O caminho já estava todo minado e Menezes tinha perdido grande parte do seu espaço político. Hoje estou convicto que este plano engendrado por Marco António Costa teve a ajuda e a conivência política de Durão Barroso e de José Luís Arnaut que pretendiam afastar Menezes da liderança da maior Distrital do País.
É no ano de 2002 que Marco António Costa me convida, de forma insistente, para integrar a sua lista candidata à Comissão Política Distrital. Na altura agradeci o convite e disse-lhe que era minha intenção abandonar a vida partidária, mas dada a sua insistência transmiti-lhe que iria pensar melhor sobre o assunto ficando de lhe dar uma resposta passados uns dias.
E assim foi, depois de ouvir algumas das pessoas mais próximas, acabei por aceder ao seu convite e integrar a sua lista. Em 2002 fomos eleitos para a Distrital do Porto, sendo que voltamos a ser reeleitos em 2004 para um novo mandato.
Entretanto, em 2005, com o PSD na oposição a nível nacional, MAC tinha pouca margem para regressar à Câmara de Valongo, atendendo a que as relações com Fernando Melo e outros elementos da vereação eram muito tensas, sendo mesmo “ persona non grata “ no Concelho.
Em 2006 MAC deixa a Distrital, mas faz-me um convite para continuar integrando a lista que seria encabeçada por Agostinho Branquinho, um dos “ seus homens de mão “ (SHM), a quem, curiosamente, também passou o testemunho quando, em 2012, deixa a Secretaria de Estado da Segurança Social.
Nesse ano de 2006 recuso o convite que MAC me fez para integrar a lista liderada por Branquinho, que viria a ser eleito presidente da Distrital “ levado ao colo “ por Marco António. E recuso, primeiro, porque era uma vontade firme minha abandonar a vida partidária, mas também porque percebi que estava a ser montada uma rede de interesses não compatíveis com a minha forma de estar na vida pessoal e na política.
Aliás, Agostinho Branquinho tornou-se conhecido porque foi o deputado que numa reunião de uma comissão de inquérito sobre a liberdade expressão em Portugal, em que se discutia a actividade da Ongoing, fez uma pergunta muito comentada: “O que é a Ongoing? “. Pois, nem de propósito, poucos meses depois renuncia ao mandato de deputado para se tornar administrador desta mesma empresa.
Com a queda da Ongoing Branquinho regressa, em 2012, a Portugal, penso que já com objectivos traçados e definidos por MAC. Faz um ” estágio “ de 4 ou 5 meses na Santa Casa da Misericórdia do Porto para ter currículo de forma a poder assumir a pasta da secretaria de estado da Segurança Social.
Mas o currículo deste “ homem de mão de MAC “ ficou também marcado, por no decorrer da legislatura entre 2005 e 2009, ter tido intervenção como consultor, sem nunca o ter declarado à Assembleia da República e ao Tribunal Constitucional, no processo complexo de licenciamento do Hospital de São Martinho, uma unidade de saúde privada, por acaso também localizada em Valongo, e cujo único administrador era Joaquim Teixeira, precisamente o homem que em 2007 passou a presidir à NTM empresa que tinha sido propriedade de Agostinho Branquinho.
Tudo isto com certeza mais uma meras coincidências na vida de Marco António Costa e dos “SHM”!
Mas voltando novamente ao ano de 2005. Fico muito surpreendido quando, na época, um amigo me diz que Luís Filipe Menezes convidara Marco António para ser seu vice-presidente na Câmara de Gaia depois de tudo o que se tinha passado na Distrital do Porto do PSD cerca de 4 anos antes.
Tanto quanto sei o convite foi logo aceite até porque era uma saída airosa para Marco António que assim subia mais um degrau rumo à concretização do seu sonho. Na altura foi uma decisão polémica que levou ao afastamento de alguns elementos importantes da equipa de Menezes que viam com maus olhos a entrada de MAC na Câmara de Gaia.
Marco António Costa, durante a meia dúzia de anos que esteve em Gaia, colonizou a Câmara e as Empresas de Municipais de Gaia, com “ amigos e boys “ para “ alimentar “ alguns e para “ pagar favores “ a outros.
Recordo-me que pela mão de MAC entraram pessoas, para sectores estratégicos, como o Eng. Pérpetua, para Director Municipal do Urbanismo, como Virgílio Macedo, que ora ocupou funções de Tesoureiro, ora da de Presidente da Distrital do Porto, para Revisor Oficial de Contas da Câmara de Gaia e de empresas municipais, como Miguel Santos, para a Administração da Amigaia, como Rogério Gomes, ex – Director do Comércio do Porto, para as Águas de Gaia, António Paulino, como Assessor de Imprensa e que acumulava funções como Assessor da Distrital, diversos “ desempregados políticos “, atendendo a que o PSD se encontrava na oposição a nível nacional, filhos, filhas, primos e primas de pessoas com posições relevantes em determinadas empresas nacionais e em órgãos de comunicação social, chegando ao cúmulo de a sua companheira, salvo erro de nome Daniela, ter entrado para funcionária da conhecida “ Gaianima “.
Aliás, a sua companheira, pouco tempo depois de Marco António ter assumido funções no Governo, saiu da Gaianima, passando posteriormente a exercer funções na Câmara Municipal de Cascais, num processo que alegadamente levantou muitas dúvidas que pelos vistos continuam ainda por esclarecer.
Aliás a “ colonização “ que MAC estava a levar a cabo na Câmara de Gaia e nas Empresas Municipais chegou a tomar tamanhas proporções que obrigou Luís Filipe Menezes a emitir uma ordem de serviço sublinhando que qualquer contratação para a autarquia ou para qualquer empresa municipal tinha que ter a autorização expressa do Presidente da Câmara Municipal.
Marco António foi também o responsável durante vários anos pelos Pelouros Administrativo e Financeiro da Câmara de Gaia, sendo que foi, nesse período, que a dívida da autarquia mais cresceu, responsabilidade provavelmente da sua má gestão, bem como das muitas largas dezenas de “ contratações politicas “ que fez, pagas a peso de ouro, que visavam a concretização da sua ambição pessoal de chegar à liderança do PSD.
É também em Gaia que sedimenta uma relação com o advogado Bolota Belchior, precisamente com escritório em frente à Câmara Municipal, que se foi alargando pelo tempo até aos dias de hoje. Penso mesmo que MAC terá sido sócio ( formal ou informal de Bolota Belchior) e exercido advocacia, neste escritório, juntamente com algumas figuras que por lá se vão mantendo, sendo que algumas ora estão, ora vão saindo, conforme os interesses pessoais de MAC e se o PSD está no poder ou na oposição a nível nacional.
Aliás, segundo uma notícia do extinto “ Jornal 24 HORAS “, de 26/02/2008, assinada pelo jornalista João Bénard Garcia, tendo por base uma declaração entregue pelo político, no Tribunal Constitucional, o acima referido escritório sediado na Avenida da República, em Gaia, será mesmo propriedade de Marco António Costa, sendo Bolota Belchior e o actual deputado, vice-presidente do grupo parlamentar do PSD e Director do Jornal “ Povo Livre “, Miguel Santos, os seus inquilinos.
Aliás, segundo a mesma notícia, Bolota Belchior e Paulo ( Miguel ) Santos pagavam a MAC uma renda milionária de 2500 euros / mês, sendo que este valor estaria inflacionado em mais de 300%, relativamente aos valores de aluguer de espaços similares na zona. Esta noticia chama atenção ainda para o facto de Marco António ter um documento de assunção de dívida para com o seu inquilino no valor de 20.000 euros.
Também curioso é o facto de Bolota Belchior, bem como a sua Sociedade de Advogados, a partir dessa altura, passar a ter dezenas de avenças chorudas, através de ajustes directos, com diversas autarquias e empresas municipais no Distrito do Porto e ao longo do País, bem como com várias empresas públicas, nomeadamente muito recentemente uma com as Estradas de Portugal. É curioso que esta avença coincide, mais ou menos temporalmente, com o facto de Adriano Rafael Moreira, mais um dos “ homens de mão “ de Marco António, ter assumido funções na Administração desta empresa pública.
Segundo ainda a supracitada noticia, não deixa também de ser curioso o facto de MAC viver num pequeno apartamento alugado em Gaia, pagando uma renda de 1500 € / mês, valor que estaria inflacionado em mais de 200%, relativamente aos valores de aluguer de apartamento similares.
Mais uma vez todas estas coincidências, situações e as relações político / profissionais são no mínimo duvidosas deixando no ar espaço para suspeitas ou especulações.
No meio da sua passagem por Gaia, em 2008, percorre o País todo como Director da Campanha de Luís Filipe Menezes e leva com os “ seus “ votos Menezes a Presidente do PSD, de modo a ficar com espaço aberto para vir a ser o futuro Presidente da Câmara de Gaia, e assim subir mais um degrau na sua caminhada para concretizar o sonho de chegar um dia à liderança do PSD.
Em 2011, com a vitória de Pedro Passos Coelho, pensava que podia chegar a Ministro. Este era um degrau muito importante para concretizar o seu sonho político, mas o Primeiro-Ministro atribui-lhe, tanto quanto tenho conhecimento e muito a contragosto, apenas a Secretaria de Estado da Segurança, a última da hierarquia do Governo.
Não gostou e até amuou, mas MAC não teve outra solução que não aceitar em nome da sua sobrevivência política. Em Gaia, tal como tinha acontecido no passado em Valongo, passou a ser “ figura non grata “ e a ida para o governo acabou por ser uma saída airosa para quem estava a ver a sua vida a andar para trás na Câmara de Gaia. Aquele que se julgava já o “ DDT de Gaia “ tinha perdido muito poder porque Menezes tinha assumido novamente pelouros importantes e afastado lentamente Marco António dos dossiers mais importantes da autarquia.
Entre 2002 e até hoje, no que diz respeito à distrital do PSD do Porto, tem entrado e saído da liderança, conforme lhe é mais conveniente, deixando nos intervalos entre as suas saídas e entradas, na liderança, os “SHM” como são Agostinho Branquinho e Virgílio Macedo.
Aliás, Marco António Costa faz da Distrital do PSD a “ sua Quinta “ utilizando-a a seu belo prazer como uma importante plataforma de gestão politica e de “ interesses”.
No plano político faz a gestão da escolha dos nomes das listas de deputados e dos candidatos às mais diversas autarquias, e com a sua influencia politica vai conseguindo nomear dirigentes concelhios, familiares destes, e seus amigos, para gabinetes ministeriais, para diversos lugares na administração pública, que vão desde as administrações hospitalares, passando por lugares nas diversas delegações regionais e intermunicipais, pela administração da APDL, pela Lipor, por cargos intermédios de gestão na Administração Pública, entre muitos outros, reservando sempre para os “SHM” “ os lugares mais apetecíveis. Também no plano político sempre que existem congressos do partido vai garantindo um lugar para si próprio, em regra como vice-presidente do partido e para os seus amigos mais próximos, acenando sempre aos mais diversos candidatos com o facto de “ mandar “ na maior Distrital do PSD, controlando assim votos muito importantes para qualquer eleição nacional. E aqui MAC funciona como diz o povo “ quem parte e reparte e não fica com a melhor parte, ou é burro ou não tem arte “.
No plano dos “ interesses “ a Distrital serve, entre outras coisas, para arregimentar avenças nas áreas financeiras, contabilísticas e jurídicas para os “ SHM “. Aliás, prova disso mesmo é o facto de Virgílio Macedo e a sua empresa ter possuído e continuar a possuir diversas avenças milionárias como Revisor Oficial de Contas em diversas autarquias e empresas municipais no Distrito e no País.
As eleições na Distrital são, em regra, sempre antecipadas para surpreender possíveis adversários políticos, não lhes permitindo apresentar uma candidatura alternativa séria e realizar uma verdadeira campanha junto dos 30.000 militantes da estrutura partidária, sendo que nos últimos 12 anos Marco António Costa ou os “ SHM” têm sido eleitos sempre em lista única, com a excepção da eleição realizada a 6 de Dezembro de 2014 em que cheguei anunciar a minha candidatura à Presidência da Distrital e a candidatura do meu companheiro Celso Ferreira.
Por exemplo, e certamente, mais uma vez, por mera coincidência, nestas últimas eleições foram nomeados, antes e depois do acto eleitoral, vários dirigentes distritais e concelhios do PSD do Distrito do Porto, para gabinetes dos membros do Governo e para vários lugares de nomeação na administração pública, de modo a “ comprar “ o maior número de votos e prometidos muitos outros lugares.
Mas as coisas não ficaram por aqui. Outros dirigentes foram ameaçados que, no caso de apoiarem outra lista adversária, perderiam os lugares que ocupavam, ou não lhes seria renovada a confiança para manterem os seus lugares. Aliás, isto mesmo foi dito numa reunião, dos deputados do Distrito do Porto, pela voz de um dos “SHM “, Miguel Santos, sendo que deputadas que apoiaram a lista “ anti-sistema “ foram mesmo ameaçadas, por esta personagem, que foi protagonista, também pelos piores motivos, pelo facto de numa reunião da Comissão Parlamentar de Saúde ter maltratado um doente com Hepatite C que interrompeu a sessão. Este “famoso” deputado, a quem o jornalista Daniel Oliveira chamou, recentemente num artigo do Expresso, de “ sociopata “ é useiro e vezeiro em ameaçar e intimidar militantes do PSD que tomam posições públicas que possam afectar a imagem de Marco António Costa ou dos “ SHM”.
Um exemplo o Eng. Carlos Duarte foi um dos apoiantes da lista liderada pelo Dr. Celso Ferreira. Há vários anos que tinha a pasta da gestão dos fundos comunitários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. Tinha um trabalho meritório e reconhecido por todos os autarcas. Mais, tinha sido indicado recentemente pela Associação Nacional de Municípios, por unanimidade dos autarcas, incluídos os autarcas eleitos pelo Partido Socialista, para um novo mandato para continuar a gerir os fundos comunitários da região. Não é que, mais uma vez, coincidência das coincidências, o governo uma semana depois das eleições para Distrital do Porto chumbou o nome do Eng. Carlos Duarte para continuar a exercer as funções que desempenhava há alguns anos com elevada competência e sucesso.
Um outro exemplo uma das nossas empresas tinha apresentado duas candidaturas que tinham que passar pela aprovação de uma entidade pública. No ano de 2013 tínhamos apresentado candidaturas a apoios exactamente iguais e foram aprovadas em cerca de 45 dias.
No caso das candidaturas apresentadas no último trimestre de 2014, que coincidiram temporalmente com a manifestação da apresentação da minha candidatura à Distrital do PSD do Porto, uma das candidaturas apenas foi aprovada ao fim de 115 dias e a outra ao fim de mais de 80 dias
Neste caso, não é que também, por coincidência das coincidências, apenas conseguimos que as candidaturas fossem aprovadas, após termos efectuado um contacto telefónico, junto do Gabinete do Ministro da respectiva tutela, em que fizemos a exposição da situação. Esse contacto foi efectuado, no dia 9 de Fevereiro, ao início da manhã, e no dia seguinte, também ao início da manhã recebemos dois emails com a informação que ambas tinham sido aprovadas ainda no mesmo dia 9 de Fevereiro de 2015.
Eu não tenho medo de Marco António porque, com a Graça de Deus, não preciso dele, nem da política para nada. Por isso sempre expus com clareza e liberdade as minhas opiniões e opções políticas, que sei por várias fontes que não lhe agradam e até o deixam, em alguns casos, em polvorosa. Mas também sei que muita gente partilha da minha opinião, porém, infelizmente com medo das retaliações não podem ter a minha postura.
Os dirigentes do PSD não respeitam minimamente Marco António Costa, mas têm medo da sua forma de actuar na política e das eventuais retaliações que possam vir sofrer no futuro.
É também comum ouvir-se dizer da voz de dirigentes e empresários ligados ao PSD que Marco António Costa “ não dá ponto sem nó “ ou que quando lhe dá jeito vai dando “ um presunto mas tendo em vista receber no mínimo três porcos “.
É assim, através desta fórmula com diversas variáveis, em função de cada momento político, que MAC mantem o poder na Distrital do Porto nas suas mãos, ou por interposta pessoa (SHM), há mais de 12 anos, porque tem consciência que no dia em que perder a Distrital a sua carreira política terminará no dia seguinte.
Apenas lamento que Pedro Passos Coelho mantenha no partido, como vice-presidente, uma pessoa com este “ fantástico “ currículo e com esta forma de actuar na política que levanta pelo seu sinuoso percurso muitas dúvidas ou legitimas suspeitas, mas entendo que precisa dos “ seus “ votos.
Também percebi que Passos Coelho, de forma inteligente, logo que pode retirou-o do governo engavetando-o no Partido atribuindo-lhe uma função com um nome pomposo, como ele gosta de sublinhar e anunciar “ vice-presidente coordenador “.
Tenho consciência da importância das coisas. Sei muito bem que para o actual Primeiro-Ministro os interesses do País estão muito à frente dos interesses do Partido. E ter Marco António vigiado e controlado no Partido é um mal menor. No partido tem a companhia, como seu chefe de gabinete, de um outro “ SHM “ Sérgio Vieira, antigo deputado, com fortes relações no Brasil, País que Marco António visita várias vezes por ano, para férias, mas também, para tratar de alguns negócios que alegadamente terá no Brasil, que serão também geridos por um dos “SHM”.
Talvez seja mais uma mera coincidência a escolha de Sérgio Vieira para seu chefe de gabinete!
Mas voltando ao PSD, no último Congresso, Passos Coelho manteve Jorge Moreira da Silva na 1ª vice-presidência do Partido. Este é o melhor exemplo do quanto o Presidente do PSD confia em Marco António Costa. Aliás, cada vez são mais as vezes que outros vice-presidentes falam em nome do PSD, como são o caso de Teresa Leal Coelho e José Matos Correia e o Secretário-Geral, José Matos Rosa. É público e notório que o protagonismo político de Marco António Costa tem diminuído a cada dia que passa, por decisão de Passos Coelho, mas também porque este não acredita que Passos Coelho possa vencer as próximas legislativas, logo não se pode colar excessivamente a Passos Coelho.
Em caso de derrota nas próximas legislativas Marco António sabe que não pode contar com o apoio do mais influente militante e dirigente do PSD, Miguel Relvas, porque sabe que o ex-Secretário-Geral prefere Luís Montenegro para liderar o Partido.
Perante este cenário, o caminho para Marco António chegar a líder está tapado, sobra-lhe ir mantendo a sua influência no partido e apoiar um candidato forte que poderá ser Rui Rio, mas também poderá ser um outro qualquer logo que tenha fortes possibilidades de ser eleito. E por isso a prudência de MAC aconselha-o a precaver o seu futuro.
Marco António Costa não gosta de Rui Rio, nem nunca teve uma relação muito fácil com o ex-presidente da Câmara do Porto, mas desde que Marco António é vice-presidente do partido e foi secretário de estado da Segurança Social tratou de se aproximar de Rio, mas apenas por uma razão muito simples: a necessidade e o instinto de sobrevivência política de MAC.
Mas o que me preocupa não são estas jogadas de “ baixa política ” de MAC. O que me preocupa mesmo é saber que Marco António Costa continua a perseguir o seu sonho de pequenino de chegar à liderança do PSD que começou há cerca de 20 anos em Valongo. E Marco António Costa nunca poderá ser Presidente do Partido Social Democrata, em nome de Portugal, dos nossos filhos e das futuras gerações.
Algumas vezes sou abordado por pessoas que me perguntam se não temo Marco António em função da frontalidade com que escrevo. Até há uns meses atrás diria que não, mas agora confesso que ultimamente às vezes sim, não tanto por mim, mas sobretudo pela minha família, pelas minhas empresas e pelos postos de trabalho dos meus funcionários porque conheço “ os seus métodos “ e tenho noção que infelizmente, para mal do nosso Portugal, é uma pessoa com alguma influência no País.
Não sou pessoa de escrever cartas ou apresentar queixas anónimas. Ele sabe isso. Sou assim, sempre fui assim, sou frontal, escrevo e assino por baixo. E até porque estamos em Abril, apenas a dois dias de assinalarmos os 41 anos da revolução de Abril, símbolo da Liberdade, entendi que, antes que seja tarde, era este o momento para tornar público o que conheço do “ alpinista “ politico, Marco António Costa, dos “ seus homens de mão “ e da sua “rede “.
Há muito que digo que luto pela moralização da vida política e pública. Pela separação da política e dos negócios. Por isso nunca será por medo que deixarei de escrever o que defendo em nome da defesa de princípios e causas para o meu País.
Nota: Pelas razões acima expostas este meu texto foi enviado para a Senhora Procuradora Geral da República, Dra. Joana Marques Vidal, para o senhor Director Nacional da Polícia Judiciária, Dr. Almeida Ribeiro e para o Sr. Director do DCIAP, Dr. Amadeu Guerra, disponibilizando-me, desde já, caso estas autoridades judiciais entendam que existe matéria para investigação criminal, para prestar todos os esclarecimentos que entendam úteis ou necessários.

Paulo Vieira da Silva