A ESCOLA PÚBLICA ESTÁ AO SERVIÇO DAS FAMÍLIAS OU DOS LÍDERES POLÍTICO-SINDICAIS?

Escola pública: ao serviço das famílias ou dos líderes político-sindicais?

                 
João Carlos Espada

«Espero, francamente, que o bom senso dos meus colegas, professores do ensino básico e secundário, prevaleça hoje, pelas 9h30, e que os 95 mil alunos do 12.º ano possam fazer serenamente o seu exame de Português. Espero também que a intransigência revelada pelos líderes sindicais possa pelo menos servir para uma reflexão alargada sobre a necessidade de defender a escola pública - mas uma escola pública que esteja ao serviço dos alunos e das famílias, não dos líderes político-sindicais. Aqui ficam alguns contributos para essa reflexão.

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Qual é a razão que explica a intransigência dos líderes sindicais? Não me refiro a razões de ordem pessoal e psicológica, que são para o caso pouco relevantes, algumas das quais estando obviamente ligadas à sobreposição de carreiras sindicais com carreiras políticopartidárias. Também não me refiro aos privilégios de que gozam os líderes sindicais (os professores descontam os dias de greve, os sindicalistas não, sendo os seus salários igualmente pagos pelo Estado).

A pergunta que faço é mais estrutural: por que assistimos repetidamente, em todos os Governos, a guerras entre os líderes sindicais e os ministros da Educação? Por que são os líderes sindicais insensíveis aos danos causados a alunos e famílias?

A resposta emerge da experiência: porque alguma coisa, na forma como está estruturada a escola pública, a torna refém dos líderes sindicais. Essa alguma coisa é muito simples: as escolas do sector público são centralmente dirigidas, em vez de serem dirigidas localmente e terem de responder às escolhas das famílias. 

Se as escolas públicas fossem dirigidas por si próprias e tivessem de atrair a escolha livre dos alunos e respectivas famílias, toda a lógica do sistema seria alterada. Em vez de viradas para cima e para um centro decisor único - o ministério - passariam a estar viradas para baixo e para muitos centros decisores - os alunos e as famílias.

Cada escola teria um incentivo para melhorar, para contratar e reter os melhores professores, para oferecer os melhores e mais imaginativos serviços. As suas receitas passariam a vir dos vouchers que o Estado garantiria às famílias e que estas usariam na escola da sua preferência. Não se trata de um plano utópico.

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Delicioso texto do Espada.


Reitor