Paulo Guinote afirma,
neste breviário que, sim senhor, se queremos avançar com o cheque-ensino então
"acabemos com os financiamentos
por grosso, com base no número de turmas com contrato de associação, e entreguemos o cheque-ensino directamente às famílias para que o apliquem na escola privada que quiserem, da sua escolha, mas façamo-lo de acordo com a lógica fiscal e de
concessão de abono de família do Governo: só há cheques da totalidade do valor para quem tiver um rendimento abaixo de 3000 euros anuais, cheques com 75% para quem tiver rendimentos entre 3000 e 6000 euros e 50% para quem receber entre 6000 e 8000 euros.
Acontece, porém, que Paulo Guinote, na sua bondade liberal, não só está enganado como lança areia aos olhos do povo.
Está enganado porque parte do princípio de que as famílias, com cheque-ensino nas mãos, escolheriam escolas privadas (apenas) para educar os filhos. Pelo contrário, em Lisboa muitos escolheriam a secundária de Benfica, em Coimbra a Infanta D. Maria e, no Porto, a Aurélia de Sousa.
Está enganado, porque mistura financiamento da educação dos jovens com abono de família. A educação dos jovens é uma atribuição do Estado e fica ao mesmo preço quer o jovem seja rico quer seja pobre. Aposto que na Infanta D. Maria tanto custa a educação do neto do Belmiro de Azevedo como a educação do filho do arrumador de rua.
Misturar os custos da educação de cada aluno com o abono de família e com os rendimentos de cada uma é ... pura demagogia.
Primeiro é preciso saber se o Estado se quer ocupar ou não da educação dos jovens.
Segundo, caso queira, até que ponto ou, mais prosaicamente, quanto é que está disposto a gastar o Estado com a educação de cada jovem português,
Terceiro, deverá o Estado favorecer uns em relação aos outros, ou seja, deverá o Estado assumir os custos da educação de cada jovem de forma diferenciada, de acordo com os rendimentos dos respetivos progenitores?
A minha resposta é muito simples:
1 - Sim, o Estado deve assumir os custos da Educação dos jovens portugueses (os adultos que vão trabalhar)
2 - O Estado deve estabelecer um custo/ano/curso para educar cada jovem. Pode estabelecer como custo fixo o custo médio da educação dos jovens nos atuais estabelecimentos públicos de ensino.
3 - Não. O Estado não deve dar subsídios, nem apoiar os jovens consoante os rendimentos das famílias. Antes pelo contrário, o Estado deve incluir no cálculo do custo da educação de cada jovem os apoios socioeconómicos que atualmente oferece à população.
Socialismo é uma corrente ideológica nojenta que adultera a forma como o homem vive na natureza e na sociedade favorecendo o enriquecimento dos mais ricos e poderosos e afastando os mais pobres da mesa do orçamento.
Reitor
