Uma Senhora Que Tem Aquilo Que Falta a Muitos

“Se os juízes do TC não aceitam a crítica, não têm condições para exercer o cargo”

Nem sempre estou de acordo com a tété.

Desta vez tiro-lhe o meu chapéu pela lúcida entrevista que deu ao PÚBLICO. Está lá tudo o que é preciso para sustentar um Estado de Direito Democrático:

- Não há poderes absolutos

- Não há nenhum órgão numa democracia que possa estar acima (ou à margem) do escrutínio dos cidadãos

- Se o Tribunal Constitucional não responde perante o povo, acabe-se com ele

- O Tribunal Constitucional interfere ilegitimamente na esfera política. Faz política sem que o cidadão lhe possa assacar responsabilidades políticas, como se viu em dois acórdãos em que se declara a inconstitucionalidade de normas que, afinal e por motivações políticas, se aceitam em determinados períodos de tempo ou circunstâncias económicas.

 

Como magistralmente diz Miguel Sousa Tavares, o que os portugueses precisam de saber é se "o TC aceita ou não que o problema criado pela bancarrota do Estado seja resolvido pelo corte profundo no Estado - na sua despesa ou na sua dimensão".

Obviamente e ao contrário de alguns trolls que pululam por aí, que colocam a santidade da Constituição à frente de tudo o resto - porque lhes convém - eu também ponho à frente da Constituição (coisa tão sagrada que a democracia portuguesa nem sequer tem coragem para referendar) a viabilidade do futuro de Portugal, dos portugueses mais jovens e daqueles que ainda não nasceram.

Era isto mesmo que se devia ensinar nas escolas:

- ninguém está acima dos escrutínio público;

- ninguém tem o direito de endividar o país de tal forma que põe em causa a felicidade das gerações futuras;

- a constituição de um Estado não pode conter regras que, no limite, possam levar (ou permitir que alguém leve) à inviabilidade do próprio Estado.

 

São princípios básicos que se deveriam ensinar nas escolas. Sim, claro que nas boas escolas os bons  professores ensinam-nos.

 

 

Reitor